VACINAÇÃO PARA TODES JÁ E PELA REDE PÚBLICA! NÃO À COMPRA DE VACINAS PELA REDE PRIVADA!

08/04/2021

Nota Política

A pandemia do novo coronavírus já infectou mais de 13 milhões de brasileiros e matou mais de 350 mil e estes números crescem a cada dia. Somos o país em que a pandemia está descontrolada, a cada dia quebramos mais um recorde mundial macabro de mortes e de cada três pessoas que morrem de Covid no mundo, uma é brasileira. Que a maioria destas infecções e mortes era evitável, que todo este sofrimento poderia ter sido reduzido ao mínimo, que a tragédia que vivemos (e na qual muitos dos que nos são próximos morreram) é responsabilidade da política genocida do governo Bolsonaro, está bem visível.

O novo capítulo desta tragédia continuada articulada por este governo é o atraso e o boicote à vacinação. Desde que surgiram as informações do desenvolvimento de vacinas para a Covid-19 todos os países do mundo se movimentaram para estarem em posição de adquiri-las. Todos, menos este governo negacionista. Coerente com a política de deixar a pandemia se espalhar para atingir uma irreal “imunidade de rebanho”, não só não houve qualquer movimentação para ter condições de adquiri-las quando estivessem aprovadas para o uso na população, como em diversas falas e declarações o presidente fez ativamente campanha antivacinação. Tanto ele quanto o seu ex-ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, ironizaram publicamente a cobrança pelas vacinas tendo este último questionado “Para que tanta ansiedade?” E dito que seriam compradas “se houvesse demanda”… Ao mesmo tempo a milícia digital bolsonarista nas redes sociais se dedicou continuamente a politizar a vacinação (chamando a Coronavac de “vacina chinesa”), questionar a eficácia (desprezando os estudos científicos e o conhecimento epidemiológico sobre as vacinas) e propagar mentiras sobre efeitos colaterais (com vídeos falsos e opinião de pseudoespecialistas).

A verdade é que se hoje a vacinação foi iniciada no Brasil, ainda que de forma lenta e ineficiente, isto foi feito sem qualquer iniciativa tivesse partido do governo Bolsonaro. A vacina produzida pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford, Covid Shield, só teve o seu contrato de pesquisa e produção materializado pelo contato pessoal de pesquisadores da universidade britânica com os pesquisadores brasileiros da instituição federal. Submetidos a um contínuo corte de verbas há anos e desprezados pelo governo atual, foi o prestígio internacional dos pesquisadores em saúde brasileiros que garantiram a vinda desta vacina para cá. Pelo governo federal, nada teríamos. A outra vacina aprovada para uso emergencial, Coronavac, feita pela parceria entre o Instituto Butantã e a empresa de biotecnologia chinesa Sinopharm, é fruto da decisão do governador paulista João Dória de impulsionar a pesquisa conjunta. Embora, como todo político que segue à risca a agenda neoliberal, Dória defenda uma política privatista e já tenha (antes da pandemia) aventado iniciar a privatização do Butantã, entendeu que não combater a a pandemia era uma atitude politicamente suicida para quem pretende disputar a presidência em 2022. E é verdade também que é o Sistema Único de Saúde, vítima de ataques continuados deste governo desde o início (sob a batuta do privatista ex-ministro da Saúde Mandetta), que pode garantir a capacidade de vacinação em massa a nível nacional.

A única forma de conter a pandemia é a vacinação em massa. O mundo todo vinha se adiantando para garantir a vacinação, porém o Brasil tinha seu governo negando essa prioridade e agora ativamente a está retardando. As previsões de entrega de insumos e de doses adquiridas são continuamente alteradas (para menos), há uma ativa negação da função constitucional da coordenação nacional do Plano Nacional de Imunizações, deixando cada Estado e município livre para definir suas prioridades e agendas, muitas vezes conflitantes entre si. Isto só é possível com a conivência/cumplicidade dos outros atores institucionais, que permitem ou contribuem ativamente para que a política de Bolsonaro continue. Vemos claramente que o Congresso Nacional tem sido conivente com a política desse presidente de extrema direita, não o colocando em xeque ao deixar de encaminhar alguma das dezenas de pedidos de impeachment por evidentes crimes de responsabilidade, além prosseguir na desconstrução de todos direitos sociais, trabalhistas e democráticos conquistados desde o fim da ditadura. Além disso os parlamentares discutem a legalização da compra de vacinas pelo setor privado, medida que ataca a universalidade do acesso à saúde e que, ainda que não factível no momento, abre mais uma brecha para a privatização da saúde no Brasil. Por outro lado, a instância judiciária superior, o STF, se ratificou desde o início de 2020 que a competência do governo federal é concorrente com a dos Estado e municípios (contrariamente à mentira descarada de que teria impedido o Executivo de atuar, como Bolsonaro vive repetindo), recusa-se a impor ao governo a obrigação constitucional de agir. Some-se a isso o papel cúmplice de entidades como o Conselho Federal de Medicina que, apoiando-se em uma interpretação absurda e antiética da “autonomia médica”, endossa a política criminosa deste governo e de seus aliados estaduais e municipais de propagar o uso de medicações ineficazes como “tratamento precoce”.

Se a as ações e inações do governo Bolsonaro são coerentes com sua política de “imunidade de rebanho” e seguem a sua estratégia de “não fazer/fazer o mínimo mas dizer que faz o máximo” não podemos também afastar um cálculo político de evitar contestações populares às suas políticas. Nesse momento da pandemia é de se questionar: será que todo o atraso na questão da vacina também não é funcional ao governo/capital para nos deixar isolados e desmobilizados, novamente sob o domínio da opressão, enquanto “passam a boiada”? Com suas políticas antipopulares, com o aumento continuado do custo de vida, com o desemprego em massa, com sua popularidade em queda, em condições não pandêmicas as ruas estariam tomadas por protestos e o governo Bolsonaro sabe disso. O risco de contaminação é real em aglomerações, a esquerda majoritariamente segue as medidas racionais para redução da transmissão viral porque, ao contrário da extrema direita, sabe o valor da vida humana e não aposta em uma estratégia de morte. Por outro lado, é um fato também que as representações políticas de esquerda, ou que assim se assumem, têm demonstrado pouca iniciativa de luta, com raras exceções, bem como não têm demonstrado capacidade de elaborar táticas de luta adaptadas à condição atual. Esse quadro precisa ser superado com as ações nacionais organizadas e convocadas pelas entidades e movimentos, com tempo hábil e suficiente para que se tenha impacto como as carreatas, panelaços, etc... mas também ações com menor número de pessoas, distanciamento e todos os cuidados sanitários mas que tenha efeitos simbólicos como as realizadas pelo MTST e entregadores por aplicativos. É preciso também que os representantes parlamentares comprometidos com as lutas populares exerçam maior protagonismo na denúncia da tragédia em curso e do avanço das políticas anti-populares deste governo, além de utilizar todas as possibilidades de obstruções das pautas reacionárias no Congresso.

Neste momento é portanto fundamental pressionar, por todos os meios possíveis, o governo Bolsonaro através de uma campanha ampla que denuncie sua criminosa negligência em relação à vacinação e exija a aquisição de vacinas em quantidade para imunizar a maioria da população até o segundo semestre deste ano.

Que a meta seja atingir 1,5 a 2 milhões de vacinados por dia! Que o dinheiro que é desviado para os agiotas e especuladores nacionais e internacionais via o serviço da “Dívida Pública” seja utilizado para a compra e produção nacional de vacinas! Que as grandes fortunas e o sistema financeiro sejam taxados para salvar a vida dos brasileiros! Que vacinas em desenvolvimento, como as cubanas Soberana II e Abdala, sejam trazidas para projeto de desenvolvimento conjunto com as instituições científicas brasileiras! Que a indústria nacional seja financiada para o reposicionamento da produção de insumos para a vacinação e para a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras!

Vacinas para todes já e pela Rede Pública! Não à compra de vacinas pela rede privada! Pela saúde pública, gratuita, universal e de qualidade! Em defesa do Sistema Único de Saúde! Fora Bolsonaro e todo seu governo genocida!

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