QUESTÕES DE VIDA OU MORTE PARA 2021

09/01/2021

Nota Política

VACINA PARA TODES JÁ! Entramos em 2021 com o país mergulhado em uma séria crise econômica, combinada com o agravamento da pandemia devido à postura negacionista e genocida do governo Bolsonaro. O chamado “desgoverno” Bolsonaro, se caracteriza pela lógica entreguista assumida do país e da vida de sua população, não se importando com os danos provocados, desde que resulte em ganhos para o empresariado nacional subserviente do transnacional. Não é por outro motivo, seu discurso negacionista, que serve para manter a economia funcionando a qualquer custo, não se importando se voltarmos à marca horrenda dos 1200 mortos diários causados pela pandemia. Também, serve muito bem pra atenuar e encobrir seu favorecimento às empresas estadunidenses e inglesas em detrimento da vacina chinesa, que demonstrou 75% de eficácia e 100% na prevenção dos casos mais graves. A falta de seringas e agulhas, assim como a falta de logística e de um plano nacional de vacinação realmente eficaz e para todes, também é funcional ao setor de saúde privada, que já está se movimentando para comprar vacina da Índia e possivelmente de outros países, que serão vendidas a preços exorbitantes em nosso país. Só quem tiver muito dinheiro poderá pagar pra não correr o risco de morrer. Diante disso, nós trabalhadores, ativistas de esquerda, independentes e socialistas, precisamos levantar bem alto a bandeira de VACINA PARA TODES JÁ, fornecidas pela Rede Pública-SUS!

NENHUMA CONFIANÇA EM DÓRIA, MORO, HUCK, MAIA, ETC Apenas a mobilização dos setores acima citados, pode fazer com que os governos, Congresso e Justiça tenham que impulsionar a iniciativas para garantir a vacina o mais urgente possível. Não se pode confiar no governo Dória e outros, que embora se contrapondo a Bolsonaro no discurso muito pouco diferem nas ações práticas, haja vista a liberação do funcionamento praticamente normal das aglomerações no comércio e também a pressão pelo retorno às aulas presenciais mesmo com o aumento exponencial da pandemia, sem estrutura adequada nas escolas. É preciso dizer não ao retorno presencial enquanto não houver vacina para todos. Está sendo construída uma carreata nacional e outras alternativas precisam ser postas em ação como forma de agilizar a vacina!

NÃO À EXPANSÃO INDISCRIMINADA DO ENSINO À DISTÂNCIA! Ao mesmo tempo também teremos a questão de fazer frente à expansão indiscriminada do ensino à distância, que já vinha de antes mas se acelerou sobremaneira na esteira da pandemia. Nesse viés, configurará, certamente, a precarização geral do ensino para as camadas mais pobres, ao mesmo tempo, que possibilita a concentração de lucros já exorbitantes das empresas que fazem negócio com a produção de diplomas precários e o avanço da privatização do ensino público.

MANTER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL! No terreno diretamente econômico, vemos o saldo de mais de 15 milhões de desempregados e de outros tantos milhões, com seus rendimentos extremamente prejudicados, mal dando pra comer. E com as reestruturações que as empresas estão fazendo, adaptando-se ao trabalho on-line, robotização, indústria 4.0, sobrecarga pura e simples de trabalho, o desemprego tende a se avolumar. O fim do auxílio emergencial que logo de cara deixa cerca de 38 milhões de pessoas desempregadas e sem assistência em um contexto de lenta e incerta retomada da economia, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse número, é correspondente às pessoas que recebem o auxílio, mas que não são cadastrados no programa do Bolsa Família. Isso corresponde a 61% da população que vinha recebendo o auxílio emergencial. A pesquisa também mostrou que a maior parte são trabalhadores informais (64%), enquanto 74% deles têm renda de até R$ 1.254 e são, em sua maioria, pessoas de baixa escolaridade (55%). O argumento de Bolsonaro e seus asseclas de que o país está quebrado e não dá pra sustentar o auxílio emergencial não se sustenta. Por que nesse mesmo período, os grandes bilionários aumentaram violentamente sua riqueza. As empresas receberam pacotes de empréstimos a perder de vista e os agiotas da Dívida Pública continuam recebendo seus bilhões todos os meses em juros e dividendos. Só neste ano estão previstos em torno de 900 bilhões (40% do Orçamento Federal) com pagamentos de juros e amortizações de uma Dívida que já foi paga muitas vezes e se tornou um mecanismo imoral e criminoso de extrair riqueza pública em prol de alguns tubarões. Assim, precisamos focar na manutenção do Auxílio Financeiro emergencial e, inclusive, que seja no valor de 1 salário mínimo, para pessoas a partir dos 16 anos de idade sem fonte de renda. Para cobrir essa e outras despesas, taxar as grandes fortunas e cobrar as dívidas das grandes empresas e bancos! Auditoria/Não Pagamento da Dívida aos Agiotas do sistema financeiro!

NÃO À (CONTRA) REFORMA ADMINISTRATIVA! O projeto da (Contra) Reforma Administrativa está no Congresso. Precisamos fortalecer esse debate nas bases das categorias, porque essa reforma, visa atacar a estabilidade do funcionalismo público, dificultar qualquer luta por reajuste para os níveis inferiores, que estão em contato direto com a população, ao mesmo tempo, que preserva as faixas de salários mais altos como juízes, políticos e comandantes militares. Atacando a estabilidade, ficará muito mais difícil as lutas tanto pela manutenção dos direitos, como também pela qualidade dos serviços públicos e a possibilidade dos funcionários públicos denunciarem as políticas autoritárias dos governos e os mecanismos de corrupção. Nesse sentido, essa luta e campanha deve fazer parte dos nossos esforços desde já junto à população em geral e preparando as mobilizações, pois serão necessárias.

POLÍTICAS DE APOIO ÀS MULHERES, POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA, INDÍGENA, LGBTQIA+ São os setores mais prejudicados e vulneráveis socialmente e que por isso sentem mais os efeitos da pandemia. É preciso assumirmos as lutas por projetos e casas de apoio e de acolhida para mulheres e população LBGTQIA + que sejam vítimas da violência; políticas de inclusão nos empregos. No caso da população negra, além da luta contra o Genocídio nas periferias e todas as demais formas do racismo estrutural, são fundamentais as discussões, lutas e organização pelas políticas de reparação social e afirmativas como: as cotas nas universidades, concursos e postos de trabalho, combinando-se com as bandeiras de ampliação de vagas nas universidades, serviços públicos e nas empresas. Dentro de sua política de apoio total ao agronegócio e ao latifúndio, o governo Bolsonaro e o braço jurídico da grande burguesia, avança sobre as terras indígenas, quilombolas e sobre os territórios conquistados para a reforma agrária. São várias as ações de despejo e retirada de ocupações/assentamentos mesmo durante uma pandemia, o que mostra que o capital não tem problema nenhum em descumprir as próprias leis que criou se for para avançar seu domínio. É fundamental divulgar e apoiar os povos originários, quilombolas e ocupações/assentamentos rurais que resistem à escalada da barbárie capitalista.

COMBATER O PROJETO DO CAPITAL EM GERAL. FORA BOLSONARO, MOURÃO E SEU GOVERNO! Aproveitando que o foco está na pandemia e a dificuldade de mobilização presencial, os governos estão “passando a boiada” em tudo que é possível, como as desregulamentações, privatizações, corte de direitos e de investimentos públicos, para garantir a sustentabilidade do capital financeiro, do agronegócio, e setor de exportação de recursos naturais. A destruição do ambiente e dos serviços públicos é parte do mesmo processo e tem a mesma finalidade. Nesse sentido, do ponto de vista do empresariado e das principais forças da ordem, trabalha-se com a política de mantê-lo no governo pelo menos até 2022, avaliando a possibilidade de como vai estar até lá e quais outros nomes poderiam ser alternativas a Bolsonaro que pelo menos por agora, tem o respaldo dos militares. Mas, esse cenário, pode mudar a partir de alguns fatos, e por isso, não podemos ter uma análise estanque: entre esses elementos temos a questão de como irá progredir a pandemia, como ficará o desemprego e a dificuldade de sobrevivência com o fim do auxílio emergencial, como ficarão as disputas econômicas e políticas a partir de que 2022 vá se aproximando. Enfim, por mais que Bolsonaro hoje ainda tenha certo respaldo popular, não se sabe se isso é sustentável ao longo do próximo período. Temos de trabalhar para ir minando seu apoio por parte de setores populares, explicando as consequências de suas políticas e ao mesmo tempo nos contrapondo às pseudoalternativas empresariais, apontando um programa anticapitalista e democrático a partir da base.

JOGAR PESO NAS CAMPANHAS PÚBLICAS PELAS REDES E IR RETORNANDO ÀS AÇÕES DE RUA MESMO QUE SEJAM SIMBÓLICAS, COM TODOS OS CUIDADOS As lutas, embora não todas ligadas ao governo federal, tendem a confluir para o seu desgaste. Não é à toa que o governo não tem pressa na vacina pois sabe que a população vacinada tende a desencadear lutas de rua massivas contra o seu governo e os ataques. Assim, o ano estará marcado por essa questões. E a esquerda, precisa se unir e passar a defender bandeiras que possam dialogar com as necessidades das amplas massas. Será necessário tanto ampliar as campanhas de redes sociais, mas, também voltar a ocupar as ruas mesmo com o distanciamento e todos os cuidados necessários. As Centrais Sindicais, Uniões Estudantis, Movimentos Sociais em geral, precisam imediatamente lançar uma campanha com eixos centrais que respondam às necessidades imediatas de defesa da vida das pessoas e começar a convocar as várias formas de manifestações!