O SENTIDO DO VOTO NESSAS ELEIÇÕES: FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS TRABALHOS DE BASE!

04/11/2020

Nota Política sobre as eleições municipais de 2020

Essas eleições acontecem sob o contexto de profunda ofensiva do empresariado, governos e congresso sobre a população trabalhadora, setores mais oprimidos mulheres, negr@s, povos indígenas e o meio ambiente.

O capitalismo em crise estrutural aprofunda os ataques e as mudanças estruturais na economia e na própria classe trabalhadora que luta e resiste como pode mas enfrenta uma profunda crise de alternativas socialistas cujos sintomas vemos por toda parte, desde a perda dos referenciais socialistas e o não reconhecimento como classe, além da perda de referencias políticos nas organizações de base e de valores coletivos, que se aprofundam com o bolsonarismo, etc. Essa crise só pode ser resolvida na prática concreta e na organização política da própria “nova” classe trabalhadora precarizada que vai se delineando e se colocando em luta de muitas formas nem sempre tão visíveis.

Nesse contexto é fundamental buscarmos a maior unidade nas lutas e organização de base, disputando com as mídias burguesas, partidos e igrejas neopentecostais reacionárias e, ao mesmo tempo, apostando na construção de alternativas práticas.

Com o agravamento social trazido pela pandemia, torna-se importante um posicionamento político sobre o voto nessas eleições. Sabemos dos limites das eleições: ocorrem no campo da burguesia, com suas regras e por se tratar eleições municipais, muitas vezes ficam limitadas a temas locais. Mas, eleições também podem abrir espaço de diálogo com a população a partir de candidaturas que se coloquem no campo da esquerda, contribuindo para avançar a consciência e organização “d@s de baixo”.

Sobretudo, se posicionando de votar em candidaturas que expressem iniciativas que possibilitem sairmos da nossa bolha, que busquem enfrentar o arcabouço reacionário que domina boa parte das periferias brasileiras e que elevem a autoestima da vanguarda de luta que se sente golpeada desde o resultado das eleições de 2018.

A onda conservadora, com seus candidatos de direita, extrema-direita, evangélicos neopentecostais e as milícias ainda persiste, principalmente nas candidaturas a vereador. E nas candidaturas para prefeito(a), vemos o fortalecimento/manutenção dos partidos de direita (PSDB, DEM e demais partidos do chamado Centrão) que devem ganhar espaço político no país. O PSDB, está mais à direita e tenta liderar esses setores em inúmeras regiões do nosso país, o que pode possibilitar o seu crescimento.

O PT, perde espaço nas grandes capitais, mas disputa em Vitória (ES) e batalha para chegar ao 2º turno em Recife (PE) e Fortaleza (CE) e cidades médias e pequenas em coligações com o Centrão, o que tende a preservar algum espaço político nessas circunstâncias.

Mas também vemos em cidades importantes candidaturas alternativas pela esquerda ao PT. É o caso de Boulos/Erundina (PSOL/PCB/UP) em São Paulo, com uma campanha focada nas periferias, nos seus problemas, com chances reais de ir ao segundo turno. Porém as contradições no próprio PSOL levam a situações como a do Rio de Janeiro onde a candidatura de Renata Souza, militante do movimento negro e de favelas, ao ter como candidato a vice Íbis Pereira, coronel da reserva da PMERJ, viu-se alvo de críticas dos militantes de base que enfrentam a violência policial cotidianamente.

Outro elemento de destaque, tem sido as bancadas coletivas para vereador@s, projetando diversos movimentos sociais, suas demandas e ajudando a romper com a lógica de personalismo e individualismo comum às candidaturas tradicionais.

A participação e o posicionamento político nas eleições burguesas, não é uma questão de princípio. Mas uma tática que deve estar a serviço de conseguir uma maior amplitude de debate e de ideias para a esquerda, para os socialistas, podendo levar ao fortalecimento dos trabalhos políticos de base, principalmente nas periferias, escolas, universidades, junto a@s trabalhador@s, juventude, mulheres, negr@s, população LGBTQIA+, isto é, preparar as condições para o pós-eleições e o pós-pandemia quando os problemas sociais tendem a se agravar e as lutas surgirem em maior escala.

Por outro lado, é fundamental que essas candidaturas - elegendo-se ou não - tenham o compromisso de participar nas lutas e estar nas bases. E caso se elejam que coloquem seus mandatos nas ruas, utilizando-se do espaço possível para favorecer a agitação e a propaganda de uma agenda anticapitalista, não ficando apenas nas Câmaras Municipais pois as verdadeiras mudanças vêm das ruas.

Entendemos como pontos centrais de um programa a serem debatidos e que seja parte das lutas e mobilizações:

- Renda Cidadã municipal que complemente a renda federal no sentido de se atingir pelo menos 1 salário mínimo por pessoa acima de 16 anos e com um valor maior para mães solteiras, desempregadas;

- Auditoria nos contratos de transportes, com redução imediata das tarifas rumo à tarifa zero;

- Reforma urbana com levantamento de grandes imóveis em dívida, ociosos ou usados para especulação imobiliária. Atuação em conjunto com os movimentos por moradia no levantamento da demanda e das ações com regularização das ocupações;

- Revitalização dos serviços públicos para a população com prioridade, ampliando o número de unidades básicas de saúde, com atendimento, fiscalização e prevenção dos casos de violência obstétrica;

- Garantia de creches públicas de qualidade para todas as crianças;

- Projetos e casas de apoio e de acolhida para mulheres e população LBGTQI + que sejam vítimas da violência;

- Para se ter o dinheiro, realizar auditoria da Dívida Pública Municipal que hoje consome grande parte do orçamento dos municípios, com o não pagamento aos agiotas. Cobranças das dívidas de empresas com a prefeitura e aumento do IPTU dos milionários;

- Luar contra as reformas administrativa, as privatizações, a destruição ambiental, e em defesa dos territórios indígenas, quilombolas, na luta pela reforma agrária, antirracista e antipatriarcal, contra a lgbtfobia, entre outros pontos fundamentais.

É fato que o debate atual tem estado muito abaixo do necessário e que a lógica eleitoral faz seus estragos cooptando candidaturas, rebaixando os programas ao mínimo, restringindo-se ao permitido pela institucionalidade, além dos limites de ser uma disputa municipal etc. O PSOL, por exemplo, corre o risco de seguir pelo caminho do PT com algumas coligações complicadas e também com programa em geral limitado às políticas sociais e de inclusão, sem apontar as raízes dos problemas e sem dizer que a saída principal está na mobilização direta e na organização de base, nas experiências coletivas, etc.

Apesar desses problemas e limites que vemos nas candidaturas postas, entendemos que é importante declarar nosso Voto Crítico às candidaturas do PSOL que em muitos lugares estão coligadas também com PCB e Unidade Popular, desde que não estejam compondo chapas com partidos burgueses e não recebam dinheiro de empresas.

Em Santo André vemos como um problema a aliança do PSOL com a Rede Sustentabilidade. No entanto, o fato de não compor a chapa diretamente e o fato de representar diversas candidaturas combativas para vereança, ainda permite um chamado ao voto crítico em Bruno Daniel.

Já para as candidaturas a vereança, sugerimos o voto nas possuam maior ligação com os movimentos sociais e a periferia.

Em São Paulo: Bancada Feminista do PSOL – Silvia Ferraro – 50900 No Rio de Janeiro: Coletiva Bem Viver - 50021 Maria dos Camelôs - 50014

Em Santo André: Proposta Coletiva - Professora Vanderleia - 50789 Quilombo Dandara – Hainra Asabi - 50012 Somos MASSA - Professora Isabel - 50450 Pedro Augusto – 50999 (militante do movimento negro e do sindicato dos petroleiros)

Em São Caetano: Mulheres Por + Direitos – Bruna – 50321

04/11/2020