O QUE ESPERAR DE 2020?PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS E PARA A ESQUERDA

25/01/2020

2019 terminou sob o signo das contradições em que vive a América Latina. De um lado as enormes rebeliões sociais como reação às consequências dos planos neoliberais do capital que só trouxeram piora das condições de vida da maior parte da população desses países. Equador, Chile, Haiti, e Colômbia em menor medida apesar de muito importante também, marcaram o ponto alto dessa reação em 2019. Na Argentina o macrismo foi derrotado nas urnas, após 4 anos de muitas lutas e agora está sob um novo governo (Alberto Fernandez e Cristina Kirchner) que toma algumas medidas para estancar alguns efeitos da crise (fome, falência de pequenas e médias empresas) e promete retomar um caminho de avanços democráticos como Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Aborto Legal, Diversidade e Cultura, entre outros, por outro lado não esboça ruptura com o padrão de exploração agroextrativista e nem com a Dívida argentina. Portanto será preciso que a população pobre e trabalhador@s se mobilizem novamente. Importante porém identificar que o imperialismo e da burguesia rentista e agroexportadora seguem aprofundando seu planos na região. E reagem com armações e golpes. Vemos isso na Venezuela com endurecimento das sanções do imperialismo combinado com as provocações e tentativas de Golpe através do infame Guaidó; com a vitória da direita no Uruguai apesar de margem mínima. Na Bolívia foi aplicado um golpe militar clássico, a partir das forças armadas e grupos de ultradireita armados que depuseram um governo legitimamente eleito por maioria, sem sequer considerar novas eleições ou recontagem; massacraram populações civis que lutavam contra o golpe e impuseram um regime de exceção desde então. No Brasil estamos em pleno aprofundamento das contrarreformas, privatizações e outros ataques com o governo Bolsonaro, o Congresso e as forças de repressão. As rebeliões populares são muito alentadoras, não apenas por que fizeram tremer os governos (apesar de não conseguirem ainda derruba-los) e o imperialismo, mas porque também conquistaram algumas vitórias imediatas importantes que mostram a força das massas enfurecidas em um processo de discussão e organização pela base sobre os rumos que os países devem tomar. No Chile, sem dúvida o processo mais avançado e politizado, houve a formação de assembleias de moradores que não apenas discutem mas também elaboram pautas imediatas, de como fazer frente a repressão até saídas mais programáticas e anticapitalista para o país. Num contexto de agravamento da crise estrutural do capital, é muito importante a solidariedade e o impulso dessas formas de luta e organização de base. Mas além disso é desafio da esquerda carregar bastante na questão ideológica, uma saída maior pra os problemas, que confronte a lógica do capital e busque construir em diálogo com esses movimentos saídas programáticas anticapitalistas e socialistas, assim como experiências em base a democracia direta.

NO BRASIL: UNIDADE E LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS! CONSTRUIR UM PROGRAMA ANTICAPITALISTA JUNTO COM OS MOVIMENTOS!

Apesar de Bolsonaro e a corja que o cerca formarem um governo tosco, cheio de trapalhadas e de enfrentar aumento do desgaste e queda de popularidade além de crises e contradições, é um governo que tem servido muito bem ao capital, conseguindo avançar mesmo que com problemas em uma série de ataques à classe trabalhadora e aos setores oprimidos em geral. As mediações ou recuos a que foi obrigado a recorrer, são considerados pela burguesia, demais setores reacionários, e até mesmo os liberais, como excessos que podem e devem ser corrigidos, seja pelo próprio governo a partir de resistências do movimentos, da sociedade como também da mídia, mas também pela ação do parlamento e até do Supremo. Mas dada a profundidade das reformas, ataques requeridos e as dificuldades em se implementá-los, a burguesia enxerga que se deve tolerar o governo e suas trapalhadas como um preço a se pagar pelo avanço da agenda neoliberal. Portanto pelo menos por enquanto o governo ainda tem a sustentação, mesmo que com críticas, da burguesia e das instituições. Ao mesmo tempo é fato que vão se acumulando denúncias e evidências de envolvimentos com as milícias, esquema do laranjal, ligação com assassinato de Mariele, esquemas de disparo de whatsapp nas eleições, escândalos como o do pronunciamento do Roberto Alvim, secretário especial da Cultura , etc. São todos fatos que a própria mídia deixa ganhar certa amplitude para dosar também as ambições do governo, buscando o controle sobre seus excessos e avançando para as queimações a medida que se aproximem as eleições de 2022, ou caso não consiga mais avançar na implementação da agenda do capital. Importante ressaltar também que a condição que o governo tem encontrado para avançar com as reformas e demais ataques se deve a formação de um certo consenso particularmente entre o capital financeiro e o agronegócio, até mesmo setores do capital industrial (em menor medida) em relação às medidas a serem tomadas visando aumento das taxas de lucro e maior competitividade internacional. Então o andamento das Reformas não é apenas função das ações do governo mas também do Congresso, mídia burguesa e da própria Justiça que dão cobertura. Em que pese a toda propaganda que a Reforma Trabalhista e a reforma da Previdência trariam investimentos, o crescimento econômico é mínimo, assim como a mísera retomada de empregos se dá em base a precarização que avança a passos largos. Aumentam os preços de alimentos, combustíveis e tarifas em geral. Isso pode preparar situações de lutas de setores mais precarizados da classe trabalhadora. Não há também uma satisfação, no máximo dá-se um tempo ao governo por ter ainda apenas um ano de mandato e por aparentemente estar ainda iniciando suas medidas que supostamente “tirariam o país da crise deixada pelo PT”. Então há uma divisão na população sendo 1/3 que o avalia como péssimo, 1/3 que o vêm como ótimo e 1/3 que o considera ainda regular. Apesar de tudo que já fez em prol do capital (ressalte-se a Reforma Previdência que praticamente acaba com direto de se aposentar e que irá dirigir 800 bilhões para o capital em 10 anos) a crise é profunda e a burguesia quer muito mais. É isso que já vemos no início do ano com os editoriais dos principais meios de comunicação cobrando mais Reformas (Administrativa, Tributária, etc) e privatizações. Então apesar das maiores dificuldades por ser um ano eleitoral, o governo buscará enviar ao Congresso e fazer tramitar novo pacote de mudanças constitucionais chamadas de “Pacotaço do Governo” que envolve uma série de cortes orçamentários dos serviços públicos e áreas sociais além da criação da carteira verde e amarela (sem direitos). Também há os cortes no orçamento afetando universidades públicas, SUS e outros serviços fundamentais para a população. Sindicatos e movimentos preparam Plenárias e assembleias para organizar uma greve nacional para 18/03. Paralelamente e combinada a essa pauta econômica e das questões ligadas ao serviço público, funcionalismo e universidades, devemos nos preparar também para lutas que envolvam o setor mais precário da classe trabalhadora, também chamado precariado, como revoltas de camelôs, entregadores por aplicativos, motoristas por aplicativos, telemarketing, etc. pois ao aumentarem os preços e tarifas juntamente com o praticamente congelamento do salário mínimo e superexploração desse setor, podem eclodir lutas e precisamos apoiar, intervir ajudando e propondo discussões de saídas programáticas anticapitalistas, também construídas juntamente aos trabalhadores, em base a suas necessidades e não impostas de fora. Como se trata de um governo inimigo de todos os setores oprimidos e do ambiente, com certeza teremos a manutenção e o aumento das pautas de gênero como a luta contra o feminicídio e o patriarcado, que deve se expressar no 8 de março, a questão da destruição ambiental, contra o genocídio da população negra e da periferia, e contra o ataque às religiões afro, os indígenas, a população LGBTQ+, etc. E combinado a tudo isso a luta pelos direitos e garantias democráticas, contra a repressão, criminalização da miséria e dos pobres, também estará no centro das pautas pois é fato que vem se fechando os espaços de democracia, de direitos de manifestação o que precisa ser denunciado e combatido. O próprio pronunciamento de Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes sobre a possibilidade de um novo AI-5 (caso houvesse manifestações como as do Chile) é um exemplo de ameaça à pratica dos movimentos, inclusive aqueles contra o aumento das passagens. Temos visto como as medidas de exclusão de ilicitude da polícia podem se voltar contra os setores mais fragilizados e impedir os movimentos sociais de atuar. Sabemos que o PT e a CUT terão como centro o desgaste político eleitoral do governo e dos partidos de direita, utilizando se para isso da figura de Lula entre outros trunfos e mobilizações. Tudo estará na verdade hierarquizado pela disputa eleitoral de 2022 a qual até mesmo as eleições municipais de agora serão instrumentais. Uma sinalização clara disto foi a entrevista de Lula ao Diário do Centro do Mundo onde reafirma a narrativa de que as jornadas de junho de 2013 foram um movimento com orientação de órgãos de inteligência estrangeiros e da direita. Esta posição, que recua para 2013 o início do processo que levou ao golpe contra Dilma Roussef em 2016, cumpre duas funções no momento atual: exime o PT e sua liderança de fazer uma reavaliação crítica de suas políticas durante o período em que estavam no governo e que levaram a uma insatisfação popular ao mesmo tempo que , preventivamente, desqualifica quaisquer lutas de rua e extraparlamentares que não se enquadrem nos planos eleitorais do partido como sendo manipuladas para gerar instabilidade que prejudicará o PT. Mas no que se trata da pauta econômica vemos que as diferenças são menores, como ficou evidente na aprovação da Reforma da Previdência nos estados em que o PT é governo. Além disso a maioria dos parlamentares do PT (e, infelizmente alguns do PSOL), votaram favoráveis à aprovação do “Pacote Anticrime” de Sérgio Moro que, mesmo tendo perdido algumas das proposições mais fascistas, ainda continua sendo inaceitável por representar um aumento da criminalização e do encarceramento, que atingirá ainda mais duramente a população jovem, pobre e negra Se por um lado é preciso a máxima unidade para a luta contra as Reformas e demais ataques, também é fato que teremos que estar atentos para a necessidade e possibilidade de ultrapassar essas direções na prática, se estiverem recuando e houver condições de seguir em frente, assim como também avançarmos em propostas programáticas que dialoguem com os movimentos e sua base para além das saídas eleitorais reformistas e de aceitação da lógica do capital. As bandeiras de cobranças da Dívida das empresas, auditoria da Dívida e não pagamento aos agiotas; taxação das grandes fortunas, imposto progressivo sobre o empresariado multimilionário; terra pra quem nela produza alimentos; moradia para a população trabalhadora, educação pública e de qualidade sob controle d@s trabalhador@s, estudantes e familiares; manutenção e aumento dos recursos do SUS e gestão coletiva; redução das taxas cobradas pelas empresas aos trabalhadores de aplicativos, condições dignas de trabalho, campanha pelo ecossocialismo e agricultura agroecológica, enfim formas de juntar as demandas reais, com pontos que possam apontar para soluções atacando o capital e sua lógica do lucro, são meios de abrir contato e inserção nesses setores. Nesse marco estarão as eleições municipais de 2020 que entendemos devemos nos posicionar e intervir embora não sejam nossa prioridade, há a perspectiva de lançamento de candidaturas coletivas e bancadas ligadas a movimentos e possibilidades de se derrotar os candidatos da direita e ultradireita, coisas que não devem ser desprezadas embora como dito acima, não podemos nos limitar a isso.

Janeiro de 2020