NÃO DÁ PRA ESPERAR 2022! VAMOS ÀS RUAS POR: VACINA NO BRAÇO, COMIDA NO PRATO E FORA BOLSONARO!

27/05/2021

Nota Política

A pandemia do coronavírus no Brasil já ultrapassou os 16 milhões de infectados e estamos chegando aos 450 mil mortos. O descontrole da pandemia permitiu o surgimento de uma variante mais transmissível no país (a P1) que rapidamente se espalhou por todos os estados e contribuiu para o colapso do sistema de saúde em vários locais, como visto na tragédia em Manaus e no esgotamento dos estoques de sedativos para pacientes sob suporte respiratório. Esta tragédia é consequência direta e previsível da política de “imunidade de rebanho” adotada pelo governo Bolsonaro desde o início da pandemia, da qual faz parte também a promoção de medicamentos ineficazes para gerar falsa segurança na população e poder se contrapor às medidas de isolamento social que permitiriam reduzir a transmissão da infecção. Enquanto isso, a estratégia do governo em relação ao desmonte da estrutura pública de saúde, educação, ciência e tecnologia, preservação ambiental, foi verbalizada pelo ministro Ricardo Salles em reunião ministerial cujo vídeo foi divulgado: “Vamos aproveitar para passar a boiada”. Desde o início da pandemia vemos uma sucessão de medidas provisórias, decretos e projetos de lei voltados para atender aos interesses do capital e promover a privatização dos serviços públicos; a maior precarização das relações de trabalho; o avanço do agronegócio e da mineração sobre a floresta, o cerrado e as terras indígenas; a privatização das áreas de preservação ambiental. Com a eleição de um aliado para presidente da Câmara dos Deputados (e outro na presidência do Senado) e a cooptação do “Centrão” para a sua base de apoio através da liberação de bilhões de reais para emendas parlamentares (constituindo um “orçamento paralelo”) o governo Bolsonaro obteve uma maioria no Congresso para a provação de seus projetos. A aprovação da privatização da Eletrobrás e o projeto de reforma administrativa que, na prática, acaba com a estabilidade do servidor público e reinstaura o clientelismo na máquina pública, são apenas as mais recentes medidas no desmonte da já limitada capacidade do Estado brasileiro de ter ações benéficas à população trabalhadora. Em consequência de sua condução genocida da pandemia, de uma política externa inepta e de uma gestão econômica incompetente temos o retorno da inflação (entre outros fatores pela elevação do preço dos combustíveis devido à política neoliberal de preços), a desvalorização do real, o fechamento de pequenas e médias empresas, o aumento do endividamento pessoal, do desemprego e o retorno do Brasil ao mapa da fome. Embora temporariamente revertida pela concessão do auxílio emergencial de R$ 600,00 até dezembro do ano passado, a queda da popularidade de Bolsonaro se torna progressiva a partir do início do ano levando a que parte dos setores da burguesia que o apoiaram em 2018 agora passem a se afastar de seu governo, a criticá-lo e a buscar a construção de uma outra alternativa do capital para substituí-lo em 2022. Mesmo para estes setores burgueses o nível de mortes pela pandemia ultrapassa o alto limiar de tolerância com que aceitam o sacrifício de vidas humanas às necessidades do capital e são uma perigosa fonte de turbulência; mas, ao mesmo tempo, em nenhum momento questionarão as medidas econômicas que causam destruição similar porém em ritmo menos acelerado e mais “administrável”. É neste contexto que temos que entender a instalação da CPI da COVID. Criada, na esteira da comoção com a tragédia de Manaus, por iniciativa de membros da oposição burguesa e da esquerda institucional com o objetivo de investigar a resposta do governo federal à pandemia, sua instalação representou uma derrota política para o governo. Mesmo com declarada oposição do presidente do Senado, mas garantida por decisão do STF, a CPI foi instalada e nela os membros fiéis ao governo encontram-se em clara maioria (04 em 11 membros) e a função-chave da relatoria foi entregue a um notório opositor ao governo, Renan Calheiros. Se a instauração da CPI representa uma derrota política para o governo isto não significa que ela venha a representar um freio ou a reversão do projeto do capital que neste momento está sendo implementado pelo bolsonarismo. É evidente que o objetivo político das forças que criaram e comandam a CPI é atacar o governo Bolsonaro em seu flanco mais fraco, a gestão da pandemia e sua responsabilidade na tragédia sanitária, mas sem tocar na agenda econômica e privatista e, principalmente, manter a oposição estritamente dentro do marco da institucionalidade burguesa e apontada para a resolução apenas nas eleições presidenciais do final de 2022. Nisto tanto a oposição burguesa de direita (que busca uma figura que possa, ao mesmo tempo, representá-la e aglutinar votos) e a esquerda institucional capitaneada pelo PT (que já lança Lula como candidato e estende o arco de alianças à direita) estão concordes: o jogo será jogado dentro das regras vigentes, não importa quão longe esteja 2022 e quão perto estejamos de novos colapsos e 500 mil mortos… Ainda assim os fatos já revelados na CPI são importantes para a luta popular contra este governo genocida e para construirmos uma futura instância que obtenha justiça e reparação pelos crimes cometidos contra o povo brasileiro. Se já era claro para os que se opõem ao governo que este seguia uma estratégia deliberada de não seguir ( e impedir que se seguissem) as medidas cientificamente comprovadas de redução de transmissão da infecção, um boicote à compra de vacinas e o estímulo ao uso em larga escala de medicações ineficazes o que se expõe na CPI permite tornar isto mais claro à população em geral. Fica também claro e evidente que o grupo político alçado ao poder em 2018 pelo capital não apenas comete crimes em série mas que são ineptos e incompetentes de esconder ou dissimular seus traços: todas as provas e evidências são fornecidos por eles mesmos em declarações públicas, vídeos com milhares de visualizações, documentos publicados oficialmente… A CPI também torna transparente um fato que os parlamentares que a conduzem tentam camuflar: o papel estratégico das FFAA como agentes políticos no governo e cúmplices na tragédia sanitária. Não só as FFAA e as forças auxiliares (PM’s e bombeiros) fornecem mais de 6000 integrantes dos diversos escalões do governo federal incluindo postos-chaves (Vice-presidência, Casa Civil, etc…) ocupados por oficiais-generais. No contexto da pandemia o posto-chave do Ministério da Saúde é entregue a um general da ativa sem qualquer experiência em gestão de saúde e que, imediatamente após empossado, substituiu quadros técnicos por militares sem qualquer qualificação para as funções. Após 10 meses como ministro o general Pazuello, que recebeu o cargo com 16 mil mortes e o entregou com quase 300 mil mortos, afirma que saiu com a “missão cumprida”. Nem sua indicação para o cargo, sendo da ativa, nem sua atuação em um contexto sanitário tão grave, seriam possíveis sem a anuência da alta cúpula militar: por suas próprias palavras foi indicado pelos generais que participam do governo e se orientou com o comandante do Exército antes de assumir a “missão”. Tendo a segunda maior patente do Exército e sendo membro de família da elite de amazonense (e sócio em empresas de transporte do estado) o general Pazuello é um exemplo da aliança da cúpula militar ao projeto bolsonarista de benefício corporativo aos militares com a contrapartida da partilha dos ganhos com a agenda privatista e antiambiental. Assim, é um erro creditar qualquer esperança que a ação institucional irá colocar um freio ou retirar Bolsonaro e seu séquito do poder. Os fatos que ela torna visíveis devem ser aproveitados na propaganda contra o regime neofascista instalado. Expor a responsabilidade do grupo político no Planalto (que inclui as FFAA) é tarefa fundamental para minar a confiança que ainda possa haver nas camadas populares quanto a este governo. Mas esta denúncia e exposição tem que estar atreladas ao confronto nas ruas contra o bolsonarismo, que pode ser capaz de fazer atos utilizando a máquina governamental, seus grupos organizados e sua penetração nas redes sociais, mas teme o retorno da oposição às ruas pois sabe da sua limitação perante mobilizações populares. É fundamental voltarmos às ruas, com estratégias de minimização de risco como as propostas pela Associação de Médicas e Médicos Populares, reocuparmos os espaços públicos com as faixas e bandeiras de denúncia do genocídio em curso e de defesa do povo brasileiro. Para isso é preciso não ceder à agenda eleitoral que a esquerda institucional e seus braços na burocracia sindical tentam impor: 2022 está longe, mas a marca de 500 mil mortos está próxima, a hora do fim deste governo genocida é agora! Um primeiro passo é jogarmos força nas manifestações programadas para 29/05 em todo o país. É preciso voltar às ruas e dizer claramente que queremos vacina no braço, comida no prato e fora Bolsonaro, Mourão e todo seu governo genocida! Como dizem os companheiros colombianos que estão nas ruas contra um governo antipovo: “Quando um povo sai às ruas para protestar durante uma pandemia, é porque o governo é mais perigoso que o vírus”.

Acesse o PDF em: https://drive.google.com/.../1D9QI68vBgWLPwz5Yo3m.../view...