DIANTE DA PANDEMIA E DA CRISE ECONÔMICA:CONSTRUIR UMA SAÍDA ANTICAPITALISTA A PARTIR DA BASE!

19/04/2020

"Todas as iniciativas políticas (campanhas de doações e de solidariedade, por mais simples que sejam) de ativistas e militantes independentes, movimentos sociais e populares, organizações políticas e sindicatos, devem estar vinculadas e comprometidas com a construção de uma alternativa política/programática anticapitalista, que seja visível aos trabalhadores e necessitados, e, a partir disso,possamos demonstrar e negar os valores individualistas e meritocráticos que sustentam às soluções políticas do bolsonarismo, da direita e da extrema direita."

A pandemia do COVID-19 teve como efeito a detonação e aprofundamento da crise econômica que já estava para eclodir segundo vários indícios, como a diminuição do ritmo de crescimento da economia mundial, a crise das negociações envolvendo o preço do petróleo, entre o OPEP e a Rússia, as tensões com elementos de guerra comercial entre Estados Unidos e China, entre outros. Essa crise na verdade é um novo momento de agravamento da crise estrutural do capital, que se instaura a partir do início dos anos 70, iniciando um período de decadência, agravamento de todas as contradições do capital, em sua relação com a humanidade e a natureza pondo em risco a própria sobrevivência da humanidade. As grandes empresas transnacionais e suas cadeias de produção mundializadas, já vinham realizando uma reestruturação preventiva e reativa, seja através dos cortes de empregos e direitos, através de processos de acumulação por despossessão como: o desmatamento, tomada de terras indígenas e quilombolas, para o agronegócio e mineração, privatizações de bens, serviços comuns e públicos, também ataques violentos aos direitos e às formas de emprego. Nas grandes empresas já vinha se iniciando a quarta revolução industrial, a chamada indústria 4.0 que sintetiza uma série de inovações como a “internet das coisas”, a impressão 3D, formas de recolhimento e armazenamento de dados (Big Data), formas de reconhecimento, monitoramento das pessoas etc. Mas com a pandemia há um choque global que põe o capital e as empresas diante de uma realidade: se adaptar imediatamente ou padecer. Para isso buscam aplicar de imediato todas as formas de brutal aumento da exploração, dominação nos ritmos e intensidade acirrados pela pandemia. A diminuição ou mesmo fechamento de ramos já se apresenta como uma realidade com a falência de milhares de pequenas e médias empresas que já vinham com dificuldades. As grandes corporações, empresas e governos dão início a reestruturação tão rápida quanto podem. Para isso se aproveitam de dois elementos que no curto prazo favorecem o capital. O primeiro é que a crise do capital fica camuflada como se fosse uma crise provocada apenas pela pandemia, como um fator extra-humano que, portanto, não pode ser atribuído ao sistema do capital, nem à burguesia, governos, etc. Segundo é que pelo menos por hora, o isolamento social que é a única política eficaz até o momento para diminuir a propagação e o impacto da pandemia, ao mesmo tempo obriga a desmobilização, traz o resfriamento do clima de rebeliões populares que estavam se espalhando pela América Latina entres outras partes do mundo. Com praticamente metade da população mundial em suas casas, comunicando-se apenas por redes sociais, as empresas e governos, têm se aproveitado para realizar uma série de medidas para lidar com a crise combinada ao seu modo, visando os seus interesses excluindo a população trabalhadora. Assim, temos dois desafios combinados: A ameaça de adoecimento e morte por conta da pandemia ou outras doenças (em uma situação de superlotação/colapso do sistema de sáude pela falta de leitos e respiradores, remédios, etc). Uma situação que ninguém sabe ao certo que amplitude terá, ainda mais, em um país com tantos problemas sociais e de infraestrutura como o nosso. E juntamente com isso, a perda da condição de sustentação e reprodução das famílias pela crise econômica: milhares de demissões, políticas de redução de jornada e redução de salários (preparando futuras demissões), utilização de dinheiro de contas de trabalhador@s como FGTS, para pagamento de parte do salário, desobrigando as empresas, preservando seus lucros, leis que retiram direitos de novos contratados como o “contrato verde-amarelo”. No setor público, vemos a redução de salários, corte de direitos e investimentos, demissões de terceirizados, cancelamento de projetos sociais, etc. Outra face dessa reestruturação é a própria remodelação dos padrões de vida e de consumo, muito focados nos aplicativos e nas entregas, reduzindo, com isso, de modo drástico, os serviços de atendimento direto. As formas de teletrabalho, testadas e aprofundadas agora, não serão completamente abandonadas, mesmo numa situação pós-pandemia, repercutindo, desse modo, com o aumento do trabalho extra e apropriação do tempo livre d@s trabalhador@s. Também vemos com a pandemia, ameaça, principalmente, às comunidades negras, periféricas, devido às condições já precárias de moradia e trabalho. Os problemas de convivência, o aumento da violência doméstica é uma face mais escondida mas nem por isso menos cruel que atinge mulheres e a população LGBTQI+, crianças etc. Na educação, ocorre a imposição da modalidade EAD (ensino à distância), sem que haja as condições necessárias, de modo a rebaixar e controlar conteúdos através de videoaulas gravadas e aplicativos, adotados pelos governos evitando, dessa forma, qualquer questionamento crítico seja d@s professor@s e d@s alun@s (em uma verdadeira doutrinação), concentrando o conteúdos rasos em áreas, podendo ainda acabar com o estudo presencial em vários setores como no EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e podendo eliminar disciplinas presenciais do ensino básico regular tornando-as EAD e assim demitir milhares de professores tanto eventuais(substitutos), como terceirizados, e até efetivos futuramente. As tecnologias de monitoramento, testadas e utilizadas para impor o lockdown (como controle de dados dos celulares, reconhecimento facial, forte repressão policial) nas mãos dos governos podem ser e certamente serão utilizadas para vigiar e punir movimentos sociais. Enfim o momento é muito complicado, nos coloca diante de enorme crise que tende a se prolongar no tempo, atinge a escala global, talvez a maior e mais profunda crise desde a história do capitalismo. Batalhar pelas saídas baseadas na defesa da vida, da coletividade, da solidariedade e de construção de uma alternativa política anticapitalista Contra as respostas do capital é preciso batalhar pelas saídas baseadas em outra lógica: a lógica da vida e da coletividade. Os interesses humanos, comunitários devem se colocar em luta, acima dos interesses do capital e do lucro, da competição, da meritocracia individualista. Nesse sentido, a pandemia e a crise, também nos trazem pontos de apoio importantes: fica mais visível a importância dos serviços públicos e gratuitos acessíveis a tod@s, a importâcia da pesquisa científica e das informações sem embasamento e pautadas em elucubrações de setores negacionistas, que só visam seus interesses empresariais, de defesa do governo Bolsonaro, sendo a maioria, dos pastores de igrejas pentecostais e neopentecostais , etc; a importância de uma renda básica universal suficiente, que possa fazer frente não apenas ao momento da pandemia mas às repercussões da crise econômica que trará grande perda de empregos e direitos; a necessidade da solidariedade da classe trabalhadora, mas, também junto à população mais pobre e necessitada; o trabalho de consciência, organização acompanhado da politização e explicação do quadro em que estamos, mostrando seus responsáveis e as propostas para se enfrentar essa duríssima realidade. Também é o momento em que diversas experiências autônomas nas periferias criadas por coletivos que buscam formas autônomas de organização, ação, independentes do poder do Estado e do poder paralelo do narcotráfico, iniciativas para procurar garantir o cuidado da população trabalhadora que sempre foi desassistida pelo poder público e neste momento de crise será a mais vulnerável ao adoecimento e à morte. É um momento também de aprendizado e organização dos trabalhadores em seus locais de moradia. Iniciativas como as realizadas na favela de Paraisópolis (SP), como o Gabinete de Crise do Complexo do Alemão(RJ) e do Redes da Maré (RJ) devem ser divulgadas, apoiadas e servir como ensinamento e inspiração para outros movimentos e comunidades. Combinado a esse movimento “por baixo” é preciso um programa mínimo de saídas imediatas e estruturais que sirva de orientação geral para as iniciativas locais e regionais. Algumas organizações têm levantado propostas nesse sentido, elencamos as que nos parecem mais centrais no momento: - Manter e garantir o isolamento social de todas atividades não prioritárias; - Testes massivos, álcool gel e máscaras, para tod@s e em primeiro lugar para trabalhador@s do setor da saúde, médic@s, enfermeiras e assistentes, como assim também para tod@s trabalhador@s que hoje estão mais expostos ao perigo do contágio como trabalhadores de supermercados, e de outros serviços essenciais... - Garantia de emprego; por uma lei que proíba as demissões assim como redução salarial e de direitos. Países como a Argentina, Venezuela, França já adotaram legislações nesse sentido; - Manutenção e ampliação do valor da renda básica universal para um salário mínimo por pessoa acima de 16 anos, 2 salários mínimos para mães chefes de família; - Intervenção do governo, unificação das redes pública/ privada de saúde sob o controle do SUS, para utilização de leitos, equipamentos e profissionais para toda a população; - Dobrar imediatamente o número atual de leitos, construção de mais hospitais, Unidades Básicas de Saúde nas regiões periféricas; - Reconversão de empresas nacionais impulsionada pelo governo para produção de respiradores e demais equipamentos distribuição a rede única de saúde pública; - Tabelamento dos itens de primeira necessidade como alimentos, gás e produtos de limpeza; - Fornecimento gratuito de água, luz e cancelamento das cobranças de aluguel durante a pandemia; - Organização e construção de casas abrigo 24 horas para mulheres, população LGBTQI+ e crianças em situação de vulnerabilidade com punição exemplar aos agressores; - E, para aliviar a sobrecarga dos presídios, desencarceramento dos casos de delitos mais leves como pequenos roubos, uso de drogas... aplicação de penas alternativas. - Para ter dinheiro e realizar as medidas acima: Taxação das grandes fortunas, cobrança imediata de todas as dívidas com a previdência, dívidas sobre multas ambientais; Auditoria (para sabermos quem são os credores) e não pagamento da Dívida Pública; Para que esse programa seja implementado, precisamos tanto das campanhas pelas redes sociais, como criação de redes de solidariedade e de proteção, de organização comunitária, tudo isso, sendo aliado à disputa política e com um programa (como elencado acima) para não ser apenas mais uma forma de assistencialismo como as movidas pelas mídias e empresas. Nossas ações de solidariedade devem estar a serviço de desenvolver a consciência, a organização de base e a luta. Todas as iniciativas políticas (campanhas de doações e de solidariedade, por mais simples que sejam) de ativistas e militantes independentes, movimentos sociais e populares, organizações políticas e sindicatos, devem estar vinculadas e comprometidas com a construção de uma alternativa política anticapitalista, que seja visível aos trabalhadores e necessitados, e, a partir disso, possamos demonstrar e negar os valores individualistas e meritocráticos que sustentam às soluções políticas do bolsonarismo, da direita e da extrema direita. Não há dúvidas que essas medidas não serão implementadas pelo governo Bolsonaro e sua equipe de militares. Sua postura criminosa de negar a gravidade da pandemia, priorizar os interesses empresários, de pastores milionários, vai contra qualquer preservação da vida. Essa postura foi demonstrada mais uma vez com a demissão no meio da pandemia do ministro da saúde, Mandetta, com qual não temos qualquer acordo político, mas que pelo menos reconhecia a gravidade da situação e de algumas medidas necessárias. Sua troca por um homem do setor de convênios privados, totalmente submisso ao negacionismo de Bolsonaro e seu clã, assim como as ações no sentido de acabar com o isolamento social, sem qualquer contrapartida na forma de testes ou remédios comprovados, ameaça a todos com uma catástrofe ainda maior do que já haveria. Então, diante dessa realidade, é preciso combinar a solidariedade de classe/popular, a construção de alternativas práticas na base da sociedade, um programa frente à pandemia e à crise e também o chamado de Fora Bolsonaro, Mourão e os militares! Um grito que já está nas redes sociais, panelaços, que devemos assumir, defendendo novas eleições diretas e livres, como forma de reabrir o debate de alternativas para o país.

19/04/2020