BRASIL: VITÓRIA ELEITORAL DA EXTREMA-DIREITA, ESCALADA DO NEOLIBERALISMO

10/12/18

Artigo escrito por Luiz Souto e Claudio Santana, para Herramienta, revista de crítica e debate marxista: https://www.herramienta.com.ar/articulo.php?id=2930

Em 28 de outubro de 2018, foi eleito como presidente do Brasil, em segundo turno, Jair Bolsonaro. Com 55% dos votos válidos, o novo presidente chega ao poder como representante de uma vaga de crescimento da direita brasileira, tendo abandonado na campanha toda hipocrisia em relação à democracia liberal burguesa, não só se recusando a comparecer aos debates, mas utilizando de forma ampla e irrestrita de toda uma indústria de mentiras e calúnias divulgadas pelas mídias sociais contra o seu adversário Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores), financiada de forma ilegal por empresários.

Centrando a campanha em eixos calcados em pautas morais, conservadoras e mesmo reacionárias em relação às mulheres, negros e LGBT, o ex-capitão (que se tornou parlamentar em 1991 após sua saída do Exército por causa da acusação de planejamento de ações terroristas para protestar contra os baixos salários) manteve o elogio à ditadura militar e aos torturadores que sempre foi a sua marca registrada.

Alinhado com uma ala ultraliberal do capital financeiro, representada pelo seu assessor para assuntos econômicos e já confirmado futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e tendo apostado na radicalização pela direita para ganhar apoio popular, Bolsonaro ao tomar posse representará o fim do pacto de classes iniciado ao fim da ditadura militar em 1985 e consolidado na Constituição de 1988, pacto este denominado Nova República.

O pano de fundo a ser considerado não pode ser outro que a crise estrutural do capital e das transformações que realiza para buscar fazer frente a sua crise. Neste contexto o capital transnacional sob hegemonia e comando de sua fração financeira (papel dinheiro e dinheiro virtual que pode evaporar do dia para a noite) busca adquirir lastro na economia real, transformando tudo mais que for possível em mercadoria, buscando formas mais seguras e de maior extração de mais-valor.

Com base nisso observa Silvia Adoue que:

“O modelo que se consolida no mundo exige a integração de todos os territórios às suas cadeias de acumulação. Para isso, um novo padrão de dominação é desenhado, o que exige mudanças bastante drásticas no uso da terra e nas formas de extrair valor. Ele precisa criar novos campos de negócios antes impensáveis. Os estados são agentes que operam essas transformações.” 1

O ataque aos nosso direitos sociais e trabalhistas (extinção da Constituição de 1988, Constituição Cidadã e o fim da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas) e a apropriação das nossas riquezas naturais (petróleo, água, entre outros recursos naturais) a partir do avanço das privatizações, que atinge também às empresas estatais e, serviços públicos de primeira necessidade (saúde, educação, saneamento básico), são uma tentativa de superação da crise capitalista que se agravou a partir de 2008. É por isso que: “Agora sofremos a pressão de reformar o marco legal que rege as atividades econômicas e as relações trabalhistas, necessárias à integração dos territórios ao novo modelo. E a burguesia não obtém o consenso já obtido no Chile, no Paraguai e na Argentina. As razões para essa particularidade devem ser buscadas no papel diferenciado que o Brasil, com poder econômico relativamente maior, vem cumprindo na região, como plataforma de exportação de capital e intermediário nas cadeias de acumulação. Não há setores com poder econômico que não estejam convencidos do imperativo dessas contra-reformas. 2

Mas ainda que saibamos que o processo vivido pelo Brasil faz parte de uma avanço mundial da direita, dentro do esforço do Capital de enfrentar sua crise, é de suma necessidade entender como se deu este processo de deriva para a direita na sociedade brasileira, capturando eleitoralmente uma parcela significativa da classe trabalhadora, mesmo se considerarmos o alto percentual de abstenções que, somados a votos brancos e nulos, atingiu o recorde de 30% dos eleitores.

É necessário também mapear quais são as frações de classes e agentes políticos envolvidos nesta candidatura, que não só impediram o retorno ao poder dos setores de esquerda reformista (PT e PCdoB) mas também impuseram uma derrota ao partido tradicional da burguesia brasileira na Nova República, o PSDB.

O PROCESSO DE INSTABILIDADE POLÍTICA VIVIDO PELO BRASIL A PARTIR DE 2013

O ponto de inflexão na trajetória do pacto de governabilidade instituído em 1988, se dá em 2013, quando o Brasil é sacudido por inúmeras manifestações que criticam as políticas do governo petista de patrocinar grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e levam às ruas multidões exigindo melhoras dos serviços públicos mas também criticando o alto grau de corrupção das instituições, parlamentares e partidos em geral.

Desde o início de 2013, houve protestos e manifestações de rua contra os aumentos de passagens em várias capitais do país mas, após a repressão violenta à manifestação do grupo Passe Livre contra os aumentos das passagens de ônibus de São Paulo em 13 de junho de 2013, ocorreram novas manifestações contra os aumentos das passagens e contra a violência policial que se espalharam pelas diversas cidades do país, ampliando as demandas com a reivindicação de melhoria dos serviços públicos, contra os gastos públicos nos grandes eventos internacionais e contra a corrupção de partidos e parlamentares.

As manifestações se tornam massivas no decorrer do mês de junho (alcançam 1,4 milhões de manifestantes em 20 de junho em todo o país), grupos participantes passam a incluir reivindicações específicas (como fim do foro privilegiado para políticos, contra a aprovação de lei que autoriza tratamentos para “curar’ a homossexualidade, etc…); não existe uma direção identificável do movimento mas observa-se um crescente repúdio a que bandeiras de partidos e organizações políticas (mesmo de oposição ao governo) sejam exibidas mostrando um sentimento anti-partidário em boa parcela dos manifestantes.

A despeito de se iniciarem de forma pacífica há um aumento da repressão policial sobre as manifestações, tanto pelo governo federal do PT como pelos governos estaduais (inclusive os comandados por partidos de oposição), com o surgimento de manifestantes reagindo através da adoção das táticas black-block e o ataque às instituições símbolos do poder econômico, como depredação de agências bancárias; ao mesmo tempo que as autoridades denunciam “terrorismo” e “vandalismo” surgem denúncias de agentes provocadores infiltrados nas manifestações. Tanto o governo federal quanto os líderes dos diversos partidos reagem aprovando medidas conciliatórias, articuladas ao redor de cinco “pactos” (saúde, transporte público, reforma política, educação e responsabilidade fiscal) e avançam medidas como a aprovação da ampliação da oferta de profissionais de saúde pelo Programa Mais Médicos, promessa de destinar 100% dos royalties do petróleo à educação, derrota do projeto que previa a redução do poder de investigação do Ministério Público; porém em pronunciamento público Dilma Roussef defende os investimentos federais nos grandes eventos.

A partir do recrudescimento da repressão associado às ações institucionais ocorre um refluxo do movimento que se encerra em fins de julho com ganhos pontuais mas sem que em nenhum momento tenha existido uma pauta que contemplasse uma proposta articulada de alternativa ao sistema institucional.

O CRESCENTE DESGASTE DO PT E O CRESCIMENTO DA DIREITA E DA EXTREMA-DIREITA

O agravamento da crise econômica e o prosseguimento das denúncias de corrupção, e o indiciamento de políticos pertencentes seja ao PT seja a partidos de sua base aliada (com uma evidente seletividade do Judiciário) leva em 2014 a um acirramento da disputa na campanha presidencial, onde se observa um crescimento de grupos e organizações de direita que terminam por confluir no apoio à Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição.

A campanha dos adversários do PT é calcada na denúncia do partido como o principal responsável pela corrupção, o colocando como o principal responsável pela crise econômica, associando-o a um fraco controle das contas públicas, além de acusar o partido de financiamento de movimentos populares com verbas públicas.

Dilma Roussef é eleita por pequena maioria, com o engajamento intenso do ex-presidente Lula na campanha, e após sua eleição o resultado é contestado pelo PSDB que entra com ação junto ao Supremo Tribunal Eleitoral solicitando a impugnação da eleição por uso de financiamento ilícito.

Se as jornadas de junho marcam o ponto de inflexão na legitimidade popular da Nova República a contestação da eleição de Dilma Roussef assinala o momento em que a parcela das classes dominantes mais alinhada ao neoliberalismo rompe com o acordo tácito de que os resultados eleitorais para a presidência não seriam questionados.

A partir deste momento é feito um movimento pela oposição no Congresso para bloquear as ações do governo (que não tem a maioria parlamentar), a sua base parlamentar é erodida pelas investigações de corrupção contra líderes políticos aliados que terminam por não encontrar no governo capacidade de interrompe-las e o alinhamento do governo Dilma a uma política econômica de austeridade (assumindo implicitamente o programa do candidato derrotado) alija o apoio de sua base popular.

Baseando-se em contestável interpretação jurídica de ações fiscais do primeiro mandato de Dilma Roussef, é aberto contra ela um processo de impeachment, o qual é marcado por um intenso ativismo de direita, seja através dos partidos burgueses seja através de organizações que se apresentam como não-partidárias (Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, Vem pra Rua, etc…), com convocações de manifestações de rua que se caracterizam pelo seu intenso anti-petismo, pela massiva participação de setores das classes médias e altas, pelo uso de símbolos patrióticos ( especialmente as cores verde e amarela, a bandeira nacional e a camisa da seleção de futebol) e pelos slogans anti-corrupção; neste momento observa-se também um maior protagonismo do deputado Jair Bolsonaro verbalizando o discurso contra o PT associado a sua tradicional pauta conservadora nos costumes, além do surgimento de grupos minoritários pedindo “intervenção militar”.

O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF, O APROFUNDAMENTO DA AGENDA NEOLIBERAL NO BRASIL E A APARIÇÃO DE BOLSONARO NO CENÁRIO POLÍTICO

Com o impeachment de Dilma Roussef assume a presidência Brasil, seu vice, Michel Temer (MDB), que traz para o governo o PSDB e aprofunda a aplicação da agenda neoliberal no país, aprovando no Congresso: uma Reforma Trabalhista que retira direitos históricos dos trabalhadores; uma Emenda Constitucional que impede o aumento do investimento público acima da inflação por 20 anos e o fim às restrições à terceirização da força de trabalho.

A Reforma da Previdência Social, que retiraria direitos e precarizaria as aposentadorias, não vai adiante em razão das inúmeras mobilizações nacionais por parte dos trabalhadores.

Com evidências de corrupção, através de áudios e da prisão de pessoas a ele ligadas, Temer consegue escapar de ser impedido de exercer a Presidência através da compra de votos no Congresso Nacional com verbas públicas para as emendas parlamentares. Em virtude de tudo isso sua popularidade é a mais baixa de um presidente da República (97% de rejeição), mas se mantém no poder pela cumplicidade dos parlamentares além da conivência do Judiciário e da grande mídia.

Em todo o processo de desmoronamento da Nova República a partir de 2014, Jair Bolsonaro passa a verbalizar a insatisfação contra o sistema de poder (do qual faz parte) através de um discurso de extrema direita, onde associa reacionarismo moral à anti-esquerdismo e anti-comunismo, apresentando-se como independente (apesar de 28 anos no Congresso), como perseguido e boicotado pelos opositores (para justificar a sua pífia atuação parlamentar) e como sendo capaz de mudar “tudo isso aí” (mas sem apresentar propostas concretas).

Ao se iniciar 2018, apresenta-se com 20% das intenções de voto, ficando em segundo lugar após Lula, mas com a prisão e posterior impedimento da candidatura Lula seu nome passa a aparecer como primeiro colocado, a despeito de alta rejeição. Com o naufrágio das candidaturas burguesas mais tradicionais, apresenta um grande crescimento, com migração de votos dos que veem nele a possibilidade de evitar a vitória do PT, representada pela candidatura Fernando Haddad.

BOLSONARO ELEITO E A AGENDA ULTRA-LIBERAL A PARTIR DA IDEOLOGIA LIBERTARIANA

A vitória de Bolsonaro, que não era o candidato mais provável ou desejado pelas forças políticas burguesas tradicionais, significa uma alteração e rearranjo na correlação de forças dentro das classes dominantes para conseguir manter a implementação de um programa neoliberal e garantir a sua saída da crise com uma maior exploração da classe trabalhadora.

Esta nova configuração representa uma guinada para a extrema direita e para uma agenda agressivamente neoliberal, podendo ser entendida como surgindo da confluência de três eixos que, embora os atores que os representam apresentem um grau de heterogeneidade, conseguiram se associar e capturar suficientemente o sentimento de frustração de parcela significativa da população brasileira para levar Bolsonaro à presidência.

Estes eixos, como bem o coloca Luis Felipe Miguel 3, são o libertarianismo, o fundamentalismo religioso e o anticomunismo reciclado como anti-petismo. É se apoiando nos atores que encarnam cada um destes eixos que o governo Bolsonaro tentará cumprir o papel que lhe foi designado de garantir a superação da crise interna a favor da burguesia e de manter a inserção subordinada na economia mundial.

O libertarianismo constitui a ala ideologicamente mais radical do neo liberalismo, reivindicando que o mercado é a melhor forma de alocação de recursos de qualquer setor da sociedade e, portanto, defendendo a privatização total da educação, saúde, previdência etc.

Seus defensores pregam um “Estado mínimo”, que significa que a função primordial do Estado é a defesa da propriedade privada e assim se resume, em última instância, a um Estado policial. Coerente com esta ideologia, são a favor da privatização de todas as empresas públicas, o fim dos direitos trabalhistas (que seriam substituídos pela livre negociação entre empregados e patrões) e pelo direito do empregador de determinar as condições de trabalho e salário que desejar.

Dentro da ideologia libertariana, assim como no neoliberalismo em geral, os indivíduos são entendidos como seres que agem para obter o maior benefício com suas ações e suas interações se dão baseadas nestes interesses.

Esta lógica social mercantil faz com que o indivíduo seja visto (e deva se ver) como uma empresa, sendo ao mesmo tempo o empresário de si mesmo, buscando a melhor colocação no mercado. É dentro desta visão que surge a ideologia do empreendedorismo, que minimiza ou exclui as determinações sociais sobre o resultado das ações, resumindo-as à capacidade individual de atingir as metas determinadas. É também a ideologia em que o sucesso ou insucesso é quantificado pela capacidade de consumo, em que o consumo e sua exteriorização são o elemento objetivo a partir do qual mensurar o sucesso ou insucesso social.

O pensamento econômico e ideológico neoliberal e sua vertente libertariana são divulgados por think tanks como o Movimento Brasil Competitivo, o Instituto Millenium, Instituto Mises Brasil e por organizações de propaganda como o Movimento Brasil Livre (MBL). O setor da burguesia em que a ideologia libertariana encontra maior ressonância é aquele ligado ao capital financeiro, pela caracteristica de desterritorialização e abstração envolvida neste setor do capital.

A despeito da utilização de instrumentos de Estado (como financiamentos públicos, parcerias público-privadas,etc…) no Brasil setores do capital ligado á indústria e ao agronegócio tem assumido bandeiras libertarianas, em especial relacionadas à precarização das relações de trabalho e desoneração fiscal. Pelas suas características a capacidade da ideologia libertariana de encontrar apoio nas classes populares é escassa, já que esta é beneficiária em grande medida das políticas públicas de investimento social, mas pode-se observar presença de apoio em setores médios (especialmente profissionais liberais).

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA REALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA

O fundamentalismo religioso cristão (notadamente evangélico) passa a ter aumento progressivo a partir da década de 1980, tendo seu grande crescimento a partir do final da década de 1990.

O crescimento destas correntes religiosas, representadas em sua maioria por igrejas pentecostais e neo-pentecostais, pode ser atribuido à perda da influência da Igreja Católica que apresenta uma queda continuada de fiéis, mais acentuada a partir deste período.

É possível atribuir à derrota dentro da Igreja católica das correntes ligadas à Teologia da Libertação o surgimento de um vácuo de identificação que foi sendo ocupado progressivamente pelas denominações evangélicas.

Responsável pela aproximação da Igreja com as comunidades e fiéis através das comunidades eclesiais de base, a derrota da Teologia da Libertação pelo setor conservador católico significou o afastamento da instituição dos espaços de vida cotidiana dos fiéis, reforçando a interação mediada pelos rituais e pelo espaço da igreja.

As igrejas evangélicas pentecostais e neo-pentecostais, valorizando a participação dos fiéis no culto, atuando como intermediadoras para a resolução dos problemas cotidianos (desemprego, subemprego, problemas familiares, uso de drogas etc.) seja pelos mecanismos propriamente religiosos da prece e cultos coletivos, seja pela atuação próxima dos pastores aos fiéis, se tornam um espaço que supre uma necessidade de acolhimento a quem não tem amparo em instituições governamentais e não encontra espaço na Igreja Católica.

Além disso as igrejas evangélicas constituem um espaço de inserção e ascensão social negada em outros espaços. Comparando-se ao catolicismo a proporção de pastores negros é claramente maior, são aceitas mulheres como pastoras e o prestígio associado à função religiosa habitualmente ultrapassa a que o indivíduo tem na sua posição na sociedade. 4

O ataque das igrejas evangélicas fundamentalistas aos cultos afro-brasileiros faz parte também da disputa de espaço, pois os terreiros sempre foram um espaço de socialização das parcelas pobres da sociedade, em sincretismo com o catolicismo; a demonização dos cultos e entidades afro-brasileiras foi uma necessidade das denominações evangélicas fundamentalistas para derrotar ideologicamente um rival que atuava em campo simbólico similar (daí a apropriação de termos derivados dos cultos afro, como descarrego).

O fundamentalismo religioso neo-pentecostal, além das suas características de pregar um modo de vida que esteja baseado em uma interpretação dos preceitos bíblicos, desenvolveu também uma ideologia consonante com o estágio neoliberal do capitalismo denominada Teologia da Prosperidade.

Nesta a prova da benção de Deus é, para além dos ganhos subjetivos tradicionais de paz ou tranquilidade, a conquista de ganhos materiais e estes são obtidos não só pela observância dos preceitos religiosos mas, em uma clara relação comercial, pela contribuição financeira do fiel à Deus pela intermediação da igreja a qual pertence.

Se no cristianismo tradicionalmente o fiel demonstrava sua fé e buscava a graça através do sacrifício de sua corporeidade pelo jejum ou penitência agora, ainda que jejue ou se penitencie, a fé é demonstrada pelo sacrifício de parte do seu ganho monetário.

A partir do final da década de 1980, há o progressivo crescimento das igrejas com a consolidação de grandes organizações (Igreja Universal do Reino de Deus, Assembleia de Deus, Igreja Internacional da Graça etc.).

Estas grandes igrejas adotam a estratégia de investir em espaço na programação de rádios e TVs e adquirindo-os quando possível, como foi o caso da Universal que adquire a TV Record, e obtendo a concessão de estações de rádio; em uma clara violação da lei de concessões diversos canais de TV aberta vendem a maior parte de sua grade de programação a igrejas para que veiculem seus programas.

Associado a isto, estas igrejas passam também a buscar espaço dentro do Legislativo, patrocinando campanhas de candidatos ligados a elas e mesmo investindo na criação de partidos políticos (caso do PRB, que em 2002, possuía metade de seus filiados pertencentes à Universal).

Os parlamentares evangélicos, que a despeito de constituírem uma “bancada evangélica” no Congresso apresentavam diferenças políticas que faziam uns serem apoio aos governos do PT e outros oposição, estavam unidos na defesa de pautas conservadoras (contra o aborto, contra os direitos dos LGBT etc.); a partir de 2015, com a perda do apoio popular ao governo Dilma mesmo os segmentos evangélicos que apoiaram o PT (como a Universal) passam para a oposição e posteriormente se aproximarão de Bolsonaro que assumiu integralmente suas pautas morais.

Não surpreende que parte das lideranças fundamentalistas evangélicas se aproximem do discurso libertariano, estabelecendo uma ponte com sua concepção teológica de graça, mas também pelo interesse de ver as necessidades sociais que deixariam de ser supridas pelos Estado passarem às mãos das instituições religiosas, o que se reflete no apoio de parcela significativa dos parlamentares evangélicos às reformas neoliberais de Temer.

A AMEAÇA MILITAR, O QUESTIONAMENTO AOS DIREITOS HUMANOS E O ANTI-ESQUERDISMO

A corrente de extrema-direita militarista que cresce a partir do processo de impeachment de Dilma Roussef sempre teve Jair Bolsonaro como um de seus integrantes, tendo desde o início de sua carreira parlamentar elogiado publicamente a ditadura militar, ter feito apologia à tortura e a repressão política.

A possibilidade de tal discurso ser tolerado deve-se ao fato de que o Brasil nunca realizou um verdadeiro ajuste de contas com o legado da ditadura militar, nunca houve uma eficaz contestação à lei da Anistia em que o regime militar se autoconcedeu anistia ao isentar de culpa os agentes de Estado responsáveis pela repressão e tortura.

Mesmo a constituição de uma Comissão da Verdade que investigou os crimes cometidos pela ditadura sofreu vetos das Forças Armadas, as quais conseguiram impedir que ela tivesse poder de determinar punições aos agentes da repressão, e que construíram um discurso de que ela era parcial por não investigar a violência “de ambos os lados” (igualando o terrorismo de Estado à resistência dos opositores da ditadura), sendo fundamentalmente “mentirosa”.

Além disso, a Lei de Segurança Nacional sancionada pela ditadura em 1983, não foi revogada e na Constituição de 1988 as Forças Armadas conseguiram garantir, através do artigo 142, a possibilidade de intervenção em caso de grave crise interna, desde que convocada por um dos poderes da República. A utilização deste artigo progressivamente a partir da década de 1990 em ações contra a criminalidade e em proteção de eventos (como a Copa do Mundo) através de ações de Garantia da Lei e Ordem, serviu para naturalizar e criar a imagem das Forças Armadas como capaz de garantir a ordem e a paz, ao mesmo tempo que sua ineficácia em cumprir os objetivos era atribuída à ação dos “políticos” que cerceavam sua ação.

Paralelo à sobrevivência de instrumentos autoritários no arcabouço jurídico da Nova República foi construído no decorrer de anos, perante à criminalidade crescente, um discurso de desvalorização e de negação dos direitos humanos que são acusados de apenas “favorecerem bandidos”; esta ofensiva ideológica foi realizada principalmente através de programas de rádio e TV policialescos que se caracterizam por enaltecimento das ações de repressão policial e desmerecimento do processo legal e da defesa dos direitos humanos.

Característicamente, os programas policialescos de maior audiência encontram-se nos órgão de mídia sob controle de igrejas evangélicas ou políticos. O processo de impeachment de Dilma Roussef permite que o discurso de extrema-direita militarista ganhe maior espaço associando corrupção e criminalidade ao Partido dos Trabalhadores e este ao comunismo, por sua vez o comunismo é reciclado como sendo sinônimo de bolivarianismo. Ao mesmo tempo a estratégia “comunista” do PT e de seus aliados para conseguir se perpetuar no poder seria, além da cooptação por corrupção, a destruição da família tradicional e dos valores cristãos através de doutrinação nas escolas e apoio à pautas identitárias, tudo isto reunido sob o termo “marxismo cultural” ou “gramscismo” (porque teria sido teorizado por Antonio Gramsci).

Esta conjugação de paranoia, falácia e mentira consegue assumir progressivamente um maior espaço por um lado pela aproximação das pautas conservadoras dos fundamentalistas evangélicos e por outro devido a responder ao sentimento de insegurança de significativa parcela da população quanto à violência endêmica apresentando um inimigo facilmente identificável, moralmente desprezível e para o qual a restauração do “prestígio” das Forças Armadas seria a solução.

A CONSTRUÇÃO DA CANDIDATURA DE BOLSONARO À PRESIDÊNCIA

Todos estes eixos já se combinavam na base de apoio à Bolsonaro desde 2014, que constituía os 20% que declaravam sua intenção de voto para presidente, sendo que desde então ele já estava em franca campanha para a disputa presidencial de 2018, com seus correligionários atuando em todas as redes sociais divulgando a palavra de ordem “Bolsonaro 2018”.

No entanto não havia respaldo mesmo dentro de seu partido (Partido Progressista-PP), nem contava com qualquer programa coerente ou com um eixo econômico programático, resumindo a uma pauta negativa de ser “contra isto tudo aí”.

Em fins de 2017, dá-se o encontro entre Jair Bolsonaro e Paulo Guedes: um candidato em busca de um economista, encontra um economista em busca de um candidato. Ciente do fato de que não possuía qualquer assessoria para assuntos econômicos, Bolsonaro busca Paulo Guedes após este tê-lo elogiado em artigo no jornal O Globo por representar uma candidatura voltada para a “lei e a ordem”.

Por outro lado Guedes, que estava assessorando o apresentador de televisão Luciano Huck em uma possível candidatura à presidência, viu a possibilidade de ingressar no comando econômico de um governo ser frustrada pela desistência de Huck de efetivar a candidatura.

Paulo Guedes, economista com doutorado na Universidade de Chicago, neoliberal convicto, assim como outros “Chicago Boys” trabalhou na faculdade de Economia do Chile no inicio da década de 1980, sob a ditadura de Pinochet, embora não tenha ocupado cargos governamentais como outros economistas da escola de Chicago.5 Atuando no mercado financeiro tendo sido um dos fundadores do banco de investimento Pactual e atualmente na direção do banco de investimentos Bozzano é também um dos fundadores do think tank neoliberal Millenium, ligado a órgãos da grande mídia como as Organizações Globo e o jornal Estado de São Paulo.6 Com a adesão de Guedes a candidatura Bolsonaro ganha pedigree para ter acesso aos espaços do grande capital financeiro e comercial e passa a ter um lastro de credibilidade para manter e aprofundar a agenda neoliberal iniciada pelo governo Temer.

Com o desgaste e inviabilização das candidaturas mais “tradicionais” ligadas à agenda neoliberal, notadamente a de Geraldo Alckmin do PSDB, associado à saída da candidatura Lula por intervenção do Judiciário, a candidatura Bolsonaro passa a conquistar rapidamente os apoios políticos e a se constituir no polo de agregação do sentimento anti-petista construído no decorrer dos anos anteriores.

O apoio explícito das igrejas neopentecostais lhe garante o espaço dos cultos para a propaganda eleitoral, além de espaço privilegiado na Rede Record de televisão após a declaração pública de apoio por Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da rede de televisão.

Além disso, o atentado sofrido pelo candidato antes do primeiro turno o retira da campanha de rua e dos debates (embora tenha antes do atentado declarado não querer participar mais deles) mas isso não afeta a expansão de sua campanha, que se caracteriza pelo uso intensivo e altamente profissional das redes sociais, especialmente o Whatsapp. Ainda que a campanha tenha atuado fortemente nas redes como Twitter, Facebook e Instagram, divulgando fake news e calúnias, além de atacar páginas adversárias com uso de robôs e perfis fakes, a grande disseminação da campanha focada em uma pauta que misturava medo, preconceito e ódio se deu através do Whatsapp.

Com um esquema profissional que era financiado ilegalmente por empresários, empresas foram contratadas para realizar milhares de disparos diários para os milhares de grupos criados pelos organizadores da campanha, garantindo uma saturação de propaganda em que a candidatura do PT e as pautas identitárias eram apresentadas como imorais, corruptas, comunistas, geradoras de caos e violência.

A mídia tradicional era apresentada como sendo cooptada, via verbas de propaganda oficial, para criticar e desmerecer Bolsonaro, não sendo por isso confiável: nesta teoria da conspiração, o material recebido no celular era a resposta a uma rede de mentiras divulgada pela imprensa.

Pela própria dinâmica das redes de Whatsapp, os participantes que recebiam este material de propaganda o divulgavam para seus contatos mesmo fora dos grupos, permitindo uma capilaridade e abrangência inédita para uma campanha de difamação. Ao mesmo tempo, Bolsonaro se recusou a comparecer aos debates, negando um espaço público onde tivesse que responder as críticas às suas propostas, e garantindo uma campanha onde os questionamentos dos adversários eram bloqueados no espaço privado dos grupos de Whatsapp.

O exemplo mais significativo da alta eficácia desta estratégia se deu quando da ocorrência das manifestações de rua massivas pelo #Elenão, convocadas por coletivos de mulheres contra a misoginia e machismo de Bolsonaro.

A despeito da cobertura da mídia tradicional, o que as pessoas receberam em seus celulares foram imagens de manifestações em que santos católicos eram depredadas por mulheres nuas ou de manifestações com mulheres de seios de fora, com mensagens informando que as participantes das manifestações eram todas imorais e contra os valores familiares, daí serem contra Bolsonaro.

Esta massiva campanha permitiu que, mesmo com o amplo movimento de repúdio, a candidatura tivesse um aumento importante de intenção de votos após as manifestações.

O PT TAMBÉM TEM SUA RESPONSABILIDADE E NÃO É PEQUENA

É importante salientarmos a responsabilidade do PT nesse processo tanto no governo, mas também como dirigente dos principais movimentos sociais no país. Pois ao entrar no governo apenas completou seu processo de adaptação ao capital e ao regime democrático-burguês. A famosa Carta aos Brasileiros (apelidada de “carta aos banqueiros”) divulgada na campanha de 2001 demarca bem esse momento. Mas o PT já vinha de um longo histórico de adaptação em prefeituras, governos estaduais e mandatos no Congresso.

No movimento sindical já predominava desde os anos 90 a política de parceria com as empresas, visando não se opor e permitir a reestruturação das mesmas a fim de que se tornassem rentáveis e viáveis no mercado mesmo que isso custasse o emprego, direitos e salários dos trabalhadores. Além disso as mobilizações já mostravam seu objetivo de não enfrentarem de fato as políticas neoliberais mas direcionarem o descontentamento para o terreno eleitoral para o voto no PT.

No governo o PT desmobilizou por completo os movimentos sociais transformando-os em correias de transmissão e apoio das políticas do governo federal e demais administrações. Milhares de lideranças foram cooptadas para órgãos estatais, ONGs etc. O trabalho de base foi abandonado e o governo apostava nos ganhos eleitorais no período de crescimento da economia em que parecia que a burguesia toleraria ou seria obrigada a tolerar o governo do PT indefinidamente. Mas como vimos acima, todo o processo de crescimento da economia mesmo que advindo em algum aspecto da gestão petista se deu sob o signo do mérito individual e foi sendo canalizado pela direita e ultradireita. As periferias ficaram abandonadas ao trabalho das igrejas evangélicas, do tráfico e de políticos oportunistas. Sem mudanças profundas, a crise ao se aprofundar minou também as bases do governo de conciliação de classes do PT e mais do que isso ainda, minou as bases da própria Constituição de 88 em que o PT e a esquerda institucional se destacaram com a aprovação de direitos sociais e políticos importantes, mas que já sãode um tempo passado e agora drasticamente atacados.

Não podemos deixar também de citar que o PT ao se integrar e se adaptar ao regime político corrupto assumiu as regras do jogo se envolvendo na corrupção o que também pode ser usado na tendenciosa, seletiva e, em vários aspectos, ilegal Operação Lava Jato. O fato é que um ciclo parece se encerrar: o da ilusão em um projeto reformista, de transformações graduais do país através do estado burguês, mesmo que limitadas e que pudesse ir pavimentando o caminho para um país mais independente em nível mundial e menos injusto e com mais oportunidades internamente.

Isso caiu por terra com o impacto da crise no Brasil e o esgotamento das margens para atender aos gordos lucros empresariais e as mesmo limitadas políticas sociais. O próprio PT ao iniciar o segundo governo de Dilma assumiu a agenda neoliberal que havia denunciado em seu oponente nas eleições (Aécio Neves – PSDB).

PARA NOVOS DESAFIOS É PRECISO UMA NOVA ESQUERDA

Primeiro queremos sublinhar a necessidade de um esforço coletivo de compreensão sobre as mudanças geopolíticas, econômicas, sociais mas principalmente sobre a nova classe trabalhadora que parece estar se tornando cada vez mais o padrão: instável, sem vínculos empregatícios ou com vínculos precários, muitas vezes se relacionando diretamente no mercado, uma classe trabalhadora ampla e sem limites muito claros a não ser que não possuem o controle sobre o trabalho, seus bens etc. (alienação) e são muito explorados pelo capital. Além disso do ponto de vista de sua subjetividade encontra-se desprovida dos referenciais mínimos de luta e organização e ainda nesse momento em sua maioria adota a consciência da classe inimiga.

É com base nessa nova realidade que será preciso construir uma nova esquerda pautada prioritariamente nas lutas e manifestações diretas assim como no trabalho de base constante, buscando formas concretas de aproximação, diálogo e inserção junto aos movimentos e periferias, a partir do enfrentamento aos planos privatistas e de retirada de direitos de Bolsonaro e do Congresso, destruição e privatização de serviços e recursos naturais, mas também de construção de práticas e espaços alternativos geridos coletivamente e que sejam capazes de serem mesmo que embrionariamente contrapontos de luta, de cultura popular, de convivência e de organização para discutir e ver formas de se enfrentar com o que vem por aí e mais do que isso de buscar a construção prática de alternativas a partir da base. Para derrotar o avanço do capital é necessária a construção de um programa propositivo para a esquerda, que se constitua como eixo de luta anticapitalista, construção esta que deve necessariamente ser realizada através das organizações e coletivos populares e não só dos partidos de esquerda.

Nesse sentido, a aposta em trabalhos e centros culturais, de demandas sociais, atividades e concentrações públicas de saraus, batalhas de rap, etc. já são primeiros passos para se gestar esse novo caldo de poder popular que vá ao mesmo tempo reunificando os ativistas e as correntes em torno de problemas práticos para a partir daí enquadrar as questões teóricas em inter-relação.

As frentes de luta serão fundamentais para se combater os muitos ataques colocados na realidade, ao mesmo tempo que buscar apresentar algumas alternativas práticas para os problemas que as pessoas vivem como educação, transporte, emprego, alimentação, lazer e convivência, etc. A Frente Povo Sem Medo, impulsionada por iniciativa do MTST em especial parece ser um destaque em nível nacional. Mas nas regiões já surgem uma grande variedade de Comitês em torno de muitas questões a partir da luta pela virada contra Bolsonaro no 2º turno e do movimento #Elenão, Comitês Contra o Projeto Escola Sem Partido, Comitês contra a Reforma da Previdência, etc.

Não podemos nos prender apenas a pautas de exigência ao Estado (embora essas continuem tendo um papel), mas avançar para realizações por fora do controle do estado e do mercado, são bons referenciais. Será preciso transcender as fronteiras entre as demandas buscando agrupá-las em feixes (terminologia de Alain Bihr) e dessa forma partir para discussões e referenciais mais amplos. Por exemplo a partir da luta contra o projeto Escola Sem Partido pode se avançar para discutir também a Reforma do Ensino Médio e que tipo de educação precisamos, as regras nas escolas, a educação extra-escolar, etc.

Enfim, é preciso que se discuta e se passe a pensar com uma outra cabeça, de que a luta política da população trabalhadora não pode ser representada no terreno estatal, ela é por excelência extra-parlamentar. Isso não significa a negação das lutas parlamentares e nem das eleições como espaço (limitado) de expressão e expansão dos alcance das ideias e propostas socialistas mas que elas devem estar subordinadas às lutas diretas e formas de existência e organização do movimento que se articulem por objetivos para além das eleições e do parlamento e gestões públicas estatais. Neste sentido é positivo o crescimento que teve o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que constitui uma bancada a esquerda do PT e uma referência nas demandas dos movimentos sociais. Mesmo com o avanço eleitoral da direita o PSOL conseguiu quase dobrar sua bancada federal (passando de seis para dez deputados), além de ter conseguido eleger uma bancada paritária em termos de gênero e com representantes dos movimentos negros e LGBT. Significativo também foi o resultado para a bancada estadual no Rio de Janeiro onde, embora tenha sido eleito governador com grande votação o candidato fascista Wilson Witzel, quatro dos seis parlamentares eleitos são mulheres negras ligadas ao movimento popular de favelas e ao mandato da vereadora assassinada Marielle Franco.

A atuação nas escolas também deve ser repensada com a sua combinação entre aulas e atividades críticas no interior das escolas e continuação/aprofundamento dos debates e de formação de grupos por fora das escolas em praças, associações, etc. Esses grupos podem agrupar pessoas da região e assim buscar saídas mais sustentáveis de práticas, projetos, etc. Como circuito de filmes, oficinas de temas atuais, informações etc.

Nos sindicatos em que não for possível quebrar a orientação burocrática, apostar na construção de frentes de oposição que também tenham vida própria e possibilitem ser espaços reais de aglutinação de ativistas e das lutas, a partir de ferramentas e meios que fujam ao controle da burocracia e da patronal, como reuniões periódicas, finanças próprias, redes sociais, etc. Mesmo continuando a batalha pela derrubada das burocracias e para revolucionar a estrutura dos sindicatos, sabemos que não será fácil e muitas vezes por aspectos da própria categoria será fundamental romper com os obstáculos burocráticos que impeçam ou dificultem as pessoas de participarem, buscando justamente o oposto, abrir espaços e canais em que as pessoas não apenas “participem” mas possam ser sujeitos em coletividade.

Como disse um companheiro em uma reunião, “será preciso ressignificar o que é ser de esquerda”.

Artigo elaborado a partir de discussões realizadas por “Para Um Novo Começo” – Centro Político Marxista

1. ADOUE,Silvia. Travessia de Casandra 42 anos depois. Com o pé no acelerador mas para onde vamos? https://herramienta.com.ar/articulo.php?id=2907

2. ibidem

3. MIGUEL. Luis Felipe. A reemergência da direita brasileira. In GALLEGO, Ester Solano (Org.) O ódio como política. São Paulo: Boitempo. 2018

4. Declaração de Maria das Dores Campos Machado, do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Escola de Serviço Social da UFRJ ao jornal Valor Econômico: "Quantos padres ou bispos negros católicos existem hoje?", questiona, para em seguida responder: "Muito poucos". "As igrejas evangélicas buscam seus pastores diretamente nas populações mais carentes. Há vários pastores negros e também mulheres pastoras e bispas. As igrejas evangélicas criaram um caminho de inclusão e ascensão social." Disponível em: https://www.valor.com.br/.../um-brasil-de-maioria-evangelica

5. GASPAR, Malu. O Fiador. Revista Piauí nº 144. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-fiador/

6. CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo. In GALLEGO, Ester Solano (Org.) O ódio como política. São Paulo: Boitempo. 2018

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