BOLÍVIA: IMPASSES E INCERTEZAS DIANTE DO AVANÇO PERVERSO E VORAZ DO NEOLIBERALISMO ATUAL

02/11/19

por Claudio Santana

Procuramos nessa breve contribuição elencar desafios por hora enfrentados pelo povo boliviano no contexto de realização das eleições gerais desse país. Não investigaremos supostas dúvidas, manobras, suspeições ou fraudes denunciadas pela oposição burguesa boliviana e a Organização dos Estados Americanos (OEA), nem fazemos a defesa o governo de conciliação de Evo Morales que em janeiro entregou o ativista Cesare Battisti à Itália.

Chamamos a atenção para o fato de que Evo/MAS (Movimento ao Socialismo) tornou-se um entrave para a expansão neoliberal de modo mais profunda a que tomou conta do nosso continente, já que apesar de suas contradições e limites, nacionalizou os hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) e adota mecanismos, a partir da atuação do Estado boliviano na economia, obstaculizando a sanha neoliberal atual.

Estamos diante de uma nova ofensiva neoliberal que procura se impor a qualquer custo, sem sequer respeitar a já limitada democracia burguesa, além de recorrer a agentes políticos autoritários (Bolsonaro, Trump, Endorgan, Pinhera, Lenin Moreno e outros) e fazer o uso indiscriminado da força policial e militar. O momento atual do neoliberalismo na América Latina e no mundo, pode ser encarado como um novo “modo de totalitarismo”. Aliás, o capitalismo neoliberalismo sempre foi autoritário e opressor. Mas, agora vemos uma mudança qualitativa na sua forma atual, o que nos permite chegar a essa conclusão, já que “(...) politicamente põe fim às duas formas democráticas existentes no modo de produção capitalista: “(...) põe fim à socialdemocracia, com a privatização dos direitos sociais, o aumento da desigualdade e da exclusão;” “(...) põe fim à democracia liberal representativa, definindo a política como gestão e não mais como discussão e decisão públicas da vontade dos representados por seus representantes eleitos (...)”. (https://www.viomundo.com.br/.../marilena-chaui...)

A Bolívia têm um histórico de “(...) 193 golpes de Estado entre 1825 e 1982(...)”. (https://www.brasildefato.com.br/.../eleicoes-bolivia-2019/) Por conta disso, a situação vivida pela Bolívia exige um acompanhamento de perto, em que pese às contradições existentes.

UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A CHEGADA DE EVO/MAS AO GOVERNO DA BOLÍVIA

Antes da vitória de Evo Morales em 2005, a Bolívia passou por um intenso processo de mobilizações, que promoveram inúmeras lutas, greves e revoltas populares, que se desenvolveram entre os anos de 2003 e 2005, com destaque para a Guerra da Água e do Gás. Esses movimentos, de caráter e demandas populares, foram capitalizados pelo MAS (partido de Evo Morales) e redirecionado para a via eleitoral, culminando na primeira vitória eleitoral de Evo, no ano 2005. Em 2005, obteve 53,7% dos votos, ganhando em 1º turno. Na sua primeira reeleição, em 2009, Evo atingiu a marca de 64,2% dos votos, ganhando novamente em 1º turno e, em 2014, na sua terceira reeleição, conseguiu 61,36% dos votos.

A BOLÍVIA DURANTE OS TRÊS MANDATOS DE EVO

Os três mandatos de Evo/MAS, se assemelham e muito às gestões do PT no Brasil. Atrai e concilia com o grande empresariado multinacional e setores da burguesia nacional, coopta grande parte das organizações populares e promove algumas melhorias sociais em atendimento às demandas populares e, ao mesmo tempo, concede incentivos e privilégios aos grupos empresariais, sobretudo, do ramo petrolífero.

Por essa razão, ”(...) na última década, mais de 300 redes internacionais decidiram entrar na Bolívia, principalmente nas áreas de alimentação, moda, entretenimento e serviços, sem contar com os investimentos multimilionários feitos por empresas de petróleo e mineração vindas do exterior.” (https://epocanegocios.globo.com/.../eleicoes-na-bolivia-o...) O modelo de Evo Morales se assenta nos seguintes pilares: “(...) nacionalização dos hidrocarbonetos foi um dos três pilares da transformação econômica da Bolívia, juntamente com a redistribuição de renda e a participação ativa do Estado na economia.” (Idem) De acordo com o Banco Mundial, 63% da população boliviana viviam abaixo da linha da pobreza e em 2018, esse percentual caiu para 35%. A nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás), com a renegociação dos contratos com maior percentual do lucro líquido para o Estado em detrimento das empresas, somado ao boom das commodities durante a primeira década dos anos 2000, garantiu uma salvaguarda de dividendos que foram reinvestidos no país, sustentando a intervenção do Estado na economia.

A Bolívia, “(...) desde o primeiro governo Evo Morales, iniciado em 2006, e mantém uma média de crescimento superior a 4,5%.” (https://www.brasildefato.com.br/.../por-que-a-bolivia.../)

Evo Morales implantou na Bolívia um “(...) modelo foi batizado de "economia plural", com a participação tanto setores tradicionais quanto aqueles antes alijados, como as pequenas e médias empresas e os grupos indígenas.” (https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50088340) “É uma espécie de modelo misto, com forte presença do Estado de um lado, tanto no controle dos recursos naturais quanto nas políticas de transferência de renda para os mais pobres, e um ambiente bem mais amistoso do que se poderia imaginar à atuação de grandes empresas, muitas multinacionais.” (Idem)

O PROCESSO ELEITORAL ATUAL NA BOLÍVIA No processo eleitoral atual, Evo enfrenta (ou) uma situação polarizada, pois acumula desgastes desde o referendo de 2016, que o impedia de concorrer ao 4º mandato. Mas adquiriu essa autorização de concorrer a mais uma reeleição na justiça boliviana, a Suprema Corte e o Tribunal Superior Eleitoral. Além da histórica rejeição das tradicionais oligarquias bolivianas, Evo, também se desgastou bastante com as recentes queimadas, sendo acusado de dar uma “resposta insatisfatória”. Há uma pressão interna e externa para que Evo faça ajustes em seu modelo econômico. A pressão externa advém do avanço atual do capitalismo sobre a América Latina na forma que lhe é atual, neoliberal. Internamente, esta pressão é capitaneada pela oposição boliviana, defensora dos ajustes na economia boliviana. Dentre os principais opositores de Evo/MAS, destaca-se Carlos Mesa da Comunidade Cidadã, que foi vice-presidente de Gonzalo Lozada, sendo este último derrubado pelas mobilizações ocorridas a partir de 2003. Mesa assumiu a presidência em seu lugar, deixando o cargo após a primeira eleição de Evo Morales. De acordo com o TSE boliviano, Evo está reeleito pela 4ª vez. No entanto, até o presente momento (25/10), tanto Mesa quanto a missão da OEA, não reconhecem a vitória de Evo. Embaixadores da União Europeia também questionam o resultado. Após o término e nos dias seguintes à eleição, a missão da OEA já havia colocado em suspeição as eleições e Mesa instigou várias mobilizações pelo país. Essas mobilizações possuem conotação inversa àquelas envolvendo Equador, Chile, Argentina pois se trata de uma reação de setores da burguesia e da classe média para conseguir desestabilizar ou ganhar condições para não reconhecer ou mesmo derrubar o governo de Evo se a crise se acirrar. Portanto, a situação segue em aberto. A esquerda e os movimentos na Bolívia tem uma dupla tarefa: - por um lado fazer unidade de ação contra o avanço da direita seus questionamentos ao resultado eleitoral e suas tentativas golpistas. - por outro lado preservar sua independência frente ao governo Evo e construir uma alternativa pratica de poder de base, com um programa anticapitalista.

https://drive.google.com/open?id=1pUlMR-I5lBkBFUIBhYRAdcIgwbQot6qO