AVANÇO DO NEOFACISMO, RESISTÊNCIA E ALTERNATIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

05/06/2020

No Brasil, ao mesmo tempo que vivemos um aumento do desgaste do governo Bolsonaro, enfrentamos uma ameaça real da extrema direita e do neofascismo. Isto não pode ser ignorado e menosprezado por nós. A forma com que as manifestações antifascistas vem sendo tratadas reflete esse cenário de recrudescimento da luta de classes. O sistema do capital sempre procurou impor a necessidade do controle social. Agora, além disso, empresas e governos estão se aproveitando da pandemia para se reestruturarem, retirar direitos trabalhistas e rebaixarem, ou até mesmo suspenderem os salários dos trabalhadores. É o que veremos a seguir.

CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL, AVANÇO DA EXTREMA DIREITA E DO NEOFACISMO Sobretudo, na última década, o sistema do capital, a partir do aprofundamento de sua crise estrutural, visando a atenuação de suas contradições e problemas, passou a admitir e até requerer, de modo escancarado, a ascensão de governos autoritários, de extrema-direita e neofacistas, que procuram implementar uma agenda econômica ultraliberal. Em fevereiro de 2019, Michael Lowy além de nos dizer que a extrema direita “(...) é um fenômeno global”, constatou que “ela já governa metade dos países do mundo. Entre os exemplos mais conhecidos estão: Trump (Estados Unidos), Modi (Índia), Orbán (Hungria), Erdoğan (Turquia), Daesh (Estado Islâmico), Salvini (Itália), Duterte (Filipinas) e agora Bolsonaro (Brasil)”. (https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/.../eua...) Além dessa constatação, de acordo com Lowy “(...) em vários outros países temos governos próximos a essa tendência, mesmo que eles não tenham uma definição tão explícita: Rússia (Putin), Israel (Netanyahu), Japão (Shinzō Abe), Áustria, Polónia, Birmânia, Colômbia e assim por diante”. (Idem) O que vemos com isso, é que a ascensão da extrema direita e do neofascismo se dá na medida em que a crise estrutural do capital se aprofunda conforme dissemos acima. Esse avanço ocorre tanto “(...) na forma de governos, mas também de partidos políticos que ainda não governam, mas têm uma ampla base eleitoral e influenciam a vida política do país (...)”.( Idem) A combinação de neoliberalismo com democracia burguesa tornou-se ineficiente na atenuação das contradições e dos problemas estruturais do capital, ou seja, esgotou-se diante do aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital.

PANDEMIA, REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA, RETIRADA DE DIREITOS E PERDAS SALARIAIS “As máquinas não adoecem. Temo que a crise estimule a automatização”. (https://brasil.elpais.com/.../esther-duflo-nobel-de...) A afirmação acima, partiu de Esther Duflo, Nobel de Economia em 2019, ao analisar o impacto da pandemia do coronavírus na economia mundial, em entrevista ao El País. Infelizmente, o seu temor está sendo posto em prática em todo o mundo. Além da reestruturação produtiva, estão ocorrendo demissões, rebaixamento salarial e o aumento do desemprego. Como se não bastasse termos de lutar para salvarmos a nossa própria pele diante da pandemia do covid 19, também estamos sendo afetados pela reestruturação produtiva, combinada com uma reestruturação econômica. Exemplo disso em nosso país é a Medida Provisória 936 em nosso país. De acordo com o DIEESE: “A Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos trabalhadores formais, durante a crise econômica do coronavírus. A Medida, no entanto, não proíbe demissões. Diz que, desde que seja paga uma indenização, trabalhadores que aceitarem redução de salário ou suspensão de contrato, previstas no texto, poderão ser demitidos.” (https://www.dieese.org.br/.../apresentacaoCalculadoraMP93...) O DIEESE ainda aponta que: “Pela MP, a jornada de trabalho pode ser reduzida com redução proporcional do salário, por até 90 dias, e os contratos, suspensos por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva. Um benefício cobriria parte da perda de rendimentos durante esse período.” (Idem) Portanto, nesses acordos não é necessário à participação dos Sindicatos. Do ponto de vista das empresas, entre elas às multinacionais, a MP 936 é insuficiente e por essa razão estão adotando os seus próprios planos de reestruturação e redução de salários. Vejam: ”Empresas com necessidades maiores do que as opções oferecidas pelo governo federal para lidar com a crise, estão implementando espécies de planejamentos trabalhistas. Em vez de adotar a Medida Provisória 936 - que permitiu reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% - estão utilizando previsão da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)) para situações de força maior e implementando planos de descontos e prazos de duração diferenciados.” (https://valor.globo.com/.../empresas-adotam-planos... reducao-de-salarios.ghtml)

A REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA, RETIRADA DE DIREITOS E PERDAS SALARIAIS TAMBÉM AFETAM O FUNCIONALIMO E OS SERVIÇOS PÚBLICOS Os serviços públicos, tão essenciais nesse momento de pandemia, também estão sendo impactados pela reestruturação econômica e pelas perdas de direitos e, de salários. A expansão do ensino à distância (EAD) no ensino público regular, a Lei Complementar 173, sancionada por Bolsonaro no dia 28/05, de auxílio financeiro aos estados, município e o Distrito Federal em razão da pandemia e o baixo investimento dos recursos públicos no combate a pandemia, são parte disso tudo. De acordo com o estudo elaborado pelo do Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, e aqui não queremos eximi-los de seus interesses privatistas, às escolas estaduais poderão ter um rombo em seus orçamentos de até R$ 30 bilhões na Educação Básica, o que pode levar o ensino público a um colapso. Este estudo leva em consideração apenas os governos estaduais. (Veja o estudo completo em: https://www.todospelaeducacao.org.br/.../educacao-na...) Sistema da Dívida pública segue intocável. Em 2019, o governo federal teve em mãos um orçamento de R$ 2,711 trilhões. Desse total, 38,27%, cerca de R$ 1,038 trilhão, foram usados para pagar juros e amortizações da Dívida Pública. Enquanto isso, a saúde, a educação e a assistência social, tiveram respectivamente investidos 4,21%, 3,48% e 3,42% do Orçamento Federal. (Este levantamento encontra-se em: https://auditoriacidada.org.br/.../grafico-do-orcamento.../) A Lei Complementar 173, aprofundará o processo de perdas salariais e de direitos que já vem de muito tempo e tronará ainda mais precários os serviços públicos essenciais. “Isso porque o controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio financeiro para socorrer os estados e municípios. Além da suspensão dos reajustes nos salários dos servidores até o fim de 2021, eles também não poderão realizar, pelo mesmo prazo, concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.” (http://blogs.correiobraziliense.com.br/.../veja-como-a.../) O tratamento dado à saúde pública por Bolsonaro e sua corja, também merece atenção em nossa análise. Vejam: "O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira (2) a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público por parte do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta pelo Ministério da Saúde somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos" (https://www.gazetadopovo.com.br/.../mpf-inquerito-baixo.../)

LUTAR PARA VIVER E POR DEMOCRACIA OU MORRER! Apesar de a prioridade ser a defesa da vida, dentro dos limites e possibilidades, temos de retomar o caminho das lutas. Os panelaços e às postagens em redes sociais incomodam muito pouco. Chegamos num limite em que por necessidade, por democracia e contra às intolerâncias de toda forma, temos que lutar. A falta de segurança alimentar, a perda de empregos, direitos, salários, serviços públicos essenciais de qualidade e às diversas violências e, preconceitos, nos impõe a necessidade reagir e lutar. É evidente que com cuidados, sobretudo, com o agravamento da pandemia no Brasil. Temos de mostrar a nossa resistência respeitando é claro, as orientações médicas e os cuidados devidos para não se contaminar e não propagar ainda mais a pandemia. O protocolo do Impeachment Popular do Bolsonaro no dia 21 de maio em Brasília, os atos simbólicos do Dia de Luta do Funcionalismo Público realizados em várias capitais no dia 27 de maio, as campanhas de solidariedade dos movimentos sociais e ativistas e, por último, os atos das torcidas antifascistas ocorridos no último domingo, 31 de maio, são alguns exemplos iniciais, alguns ensaios de mobilização que podemos seguir fazendo. Os protestos antirracistas massivos nos EUA, após o assassinato de George Floyd, assim como os protestos de trabalhador@s imigrantes na França e em outros países mostram que essa tendência de direita/ultradireita e neofascita pode ser derrotada. Para isso também é preciso que a esquerda se apresente com uma proposta alternativa prática e em diálogo com esses movimentos. Retomamos novamente a Michael Lowy, porque ele nos faz um alerta importante, de caráter mais geral, que achamos importante considerar. De acordo com Lowy, “(...) deve ser considerado que o sistema capitalista, especialmente em tempos de crise, constantemente produz e reproduz fenômenos como o fascismo, golpes e regimes autoritários. A raiz dessas tendências é sistémica e a alternativa deve ser radical, isto é, antissistémica.” (https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/.../eua...) Por fim, “(...) o consistente antifascista é um anticapitalista.” (Idem) Daí a necessidade de uma luta mundial antifascista, antirracista e anticapitalista! Fora Bolsonaro, Mourão e os Militares!

Junho de 2020