A OFENSIVA DA BURGUESIA E BOLSONARO CONTRA A POPULAÇÃO TRABALHADORA E A VIDA

20/02/2021

Nota Politica

LEVANTAR UM PROGRAMA POPULAR E IR ÀS RUAS, MESMO COM TODOS OS CUIDADOS, ANTES QUE SEJA TARDE DE MAIS!

A eleição de Artur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM- MG) para o Senado representaram uma vitória importante do governo e da ala do capital mais ligada ao capital financeiro, agronegócio e pecuária.

Lembremos que isso ocorre em plena segunda onda da pandemia que resulta da condução negacionista e genocida do governo Bolsonaro e dos governos estaduais e municipais que seguem a sua lógica. O país chegou aos 10 milhões de casos e 245 mil mortes (números oficiais, fora a subnotificação). Além de negacionista, Bolsonaro agiu deliberadamente atrasando a compra das vacinas, promove aglomerações reiteradas e recomendação de utilizar remédios sem nenhuma eficácia. Junto com seu ministro da saúde, Pazuello, é responsável pela inação criminosa em Manaus, não tomando nenhuma medida para evitar a falta de oxigênio.

Outro fator de crise política, é o fim do auxílio emergencial, que levou ao desespero mais de 65 milhões de pessoas, somado ao aumento dos escândalos e denúncias de regalias repassadas ao exército a partir do uso do cartão corporativista da presidência. Isso tudo levou à queda da popularidade de Bolsonaro com sua rejeição pulando de 26% para 41%.

Esse quadro político provocou o crescimento de protestos pelo “Fora Bolsonaro” nas redes sociais, panelaços e carreatas, cuja expressão maior, a carreata nacional de 31 de janeiro. Somando-se a isso, há 58 pedidos de Impeachment já protocolados na presidência da Câmara.

Com esses elementos de desgaste se acumulando, aumentaram as incertezas e ameaças para o governo, seu projeto, e, consequentemente, os setores do capital que estão diretamente associados a ele.

A vitória expressiva de Artur Lira, obtendo 302 votos, contra 145 de Baleia Rossi, foi fruto tanto do movimento fisiológico do governo, de compra de votos através da liberação de R$ 3 bilhões em emendas aos parlamentares, como também da ação da própria burguesia, pressionando e contatando diretamente os seus representantes em prol de Lira, candidato do governo.

Com Baleia Rossi, apoiado por Maia, poderia haver algumas rusgas e contradições que levariam a atrasar e dificultar aprovação das Reformas e de outros projetos da pauta conservadora, abrindo espaço para o seu bloco requerer negociações frente ao governo e também para a eclosão de manifestações de massa, etc.

Assim na eleição para a presidência da Câmara e do Senado prevaleceram os interesses dos setores dominantes na economia brasileira, especialmente o capital financeiro, o agronegócio e o setor pecuarista, que vêm aumentando seus lucros mesmo na pandemia. Tudo que desejam é que a pauta econômica avance mais rapidamente, particularmente as privatizações de setores estratégicos, a Reforma Administrativa, a PEC do “Pacto Federativo” e outras.

Afastar a possibilidade do Impeachment pelo menos no curto prazo e ter uma presidência afinada com o governo, que não coloque nenhum obstáculo e encaminhe as pautas de interesse do empresariado e do governo, eis o que unificou a maior parte da burguesia reacionária e que definiu a eleição de Lira e Pacheco.

Nos dias que se seguiram após essa eleição, já foi votada a Autonomia do Banco Central que retira a possibilidade desse órgão cumprir qualquer papel de política econômica que contrarie os interesses do capital financeiro.

OS DUROS ATAQUES QUE VÊM POR AÍ...

Dentre os projetos prioritários que tramitarão no Congresso Nacional, temos a PEC do Pacto Federativo, que na prática busca dividir entre os estados (leia-se extratos burgueses) o dinheiro que for liberado na medida em que forem desvinculadas as verbas relativas da Saúde e Educação públicas do orçamento. Parte disso, já ocorreu com a “PEC do Teto” que congelou as verbas pra essas áreas, e agora, pretende-se fazer esse mesmo arranjo entre estados e municípios.

Outra reforma importante, vinculada aos interesses dominantes no Congresso, é a Administrativa que propõe redução salarial e quebra/flexibilização da estabilidade do funcionalismo público.

Será um imenso ataque não apenas aos milhões de funcionários públicos, como também a perda de qualidade dos serviços públicos prestados a população de baixa renda, pois são as lutas e denúncias do funcionalismo público desses serviços, que ainda ajudam a impedir a destruição total da saúde e educação públicas e dos direitos democráticos do Estado brasileiro. Uma vez acabada a estabilidade, será o reino das injustiças, arbitrariedades, indicações e dos favorecimentos políticos aos amigos e parentes.

Além dessas medidas, há várias outras a serem “destravadas” como: a legislação sobre o “excludente de ilicitude” que livra policiais de responderem por crimes em serviço; a lei sobre compra de armas (que objetiva armar milicianos e apoiadores de Bolsonaro); as desapropriações de reservas indígenas e autorização ao garimpo ilegal, etc.

Preocupado em salvar sua base de apoio e também recobrar sua popularidade, ao mesmo tempo que atende aos interesses dos agiotas da banca financeira, com o pagamento seguro e em dia dos juros e amortizações da Dívida Pública, o governo pretende condicionar a aprovação de um novo auxílio emergencial de apenas 200 a 350 reais à aprovação das contrarreformas acima. Ou seja, mesmo as medidas mínimas são condicionadas à agenda do capital. Com isso, pode tentar se colocar novamente como preocupado com a população mais pobre e reconstituir sua popularidade, dificultando ainda mais as lutas de resistência.

Então, se nós da esquerda não agirmos rápido, apresentando uma alternativa imediata e popular, poderemos sofrer um novo fortalecimento de Bolsonaro, com essa nova etapa do auxílio emergencial, agora com outro nome "BIP" (Bônus de Inclusão Produtiva) e ainda vermos esse jogo de colocarem as pessoas mais pobres contra o funcionalismo público, deixando os verdadeiros agiotas e bandidos do sistema financeiro tranquilos sugando os mais de 40% do orçamento publico.

Nesse quadro há contradições importantes que podem abrir brechas para uma agitação e mobilização contra o governo e sua agenda do capital e, confrontar não apenas a ultradireita mas também a direita liberal.

REAGIR E MOSTRAR FORÇA CONSTRUINDO UMA ALTERNATIVA PROGRAMÁTICA E DE PODER POPULAR!

Para isso, é preciso que a esquerda apresente um programa que responda às necessidades mais imediatas da população pobre e trabalhadora. Sugerimos aqui alguns pontos principais:

1) A denúncia da responsabilidade do governo Bolsonaro e dos estados pelo atraso assassino na compra, produção e viabilização da Vacina; contra o retorno presencial das aulas; e a defesa de Vacina para Tod@s Já! Sem isso, seguem e seguirão morrendo milhares de pessoas todos os dias;

2) Renda mínima básica de 600,00 a 1 salário mínimo para todas as pessoas com 16 anos ou mais que estejam desempregadas ou sem rendimentos;

3) Taxação das grandes fortunas e auditoria /não pagamento da Dívida Pública aos agiotas, revertendo cerca de 800 bilhões de reais por ano para as prioridades sociais;

4) Aumento das casas abrigo a mulheres, população LGBTQIA+ e demais setores vítimas de violência doméstica;

5) Fim da violência e morte da população negra nas periferias;

6) Desapropriação de terrenos ociosos para fins de Reforma Urbana e de construção de hortas comunitárias. Garantia de venda da produção do MST em feiras nas cidades;

7) Fora Bolsonaro, Mourão e seu governo!

Para dar visibilidade a essas campanhas é preciso além das campanhas nas mídias sociais, as carreatas que podem ser combinadas com ATOS e MANIFESTAÇÕES públicas, mesmo com todos os cuidados sanitários, distanciamento social e preservando as pessoas do grupo de risco.

A marcação de um dia Nacional de Lutas com amplo chamado e ligado às bandeiras acima poderia ser um início e daí em diante seguir uma agenda de lutas. É preciso mostrarmos força e reação, caso contrário seremos engolidos nas armadilhas do bolsonarismo, direita liberal e do capital.